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Resultados para "1001021-52.2025.8.26.0346" – Página 2 de 338

Processo 0000369-52.2025.8.26.0346 (processo principal 1000218-69.2025.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Liliane Fernandes de Rezende Carvalho - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pe… Ver mais

Gilson Maciel De Lima x Banco C6 S/A

ID: 293504506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000342-52.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilson Maciel de Lima - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GILSON MACIEL DE LIMA em face do BANCO C6 S.A., com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de … Ver mais

Gilson Maciel De Lima x Banco C6 S/A

ID: 293504314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000342-52.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilson Maciel de Lima - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GILSON MACIEL DE LIMA em face do BANCO C6 S.A., com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de … Ver mais

B. P. F. e outros x A. Dos S.

ID: 331039881
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000245-52.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.S. - - B.P.F. - A.S. - Vistos. 1. Inicialmente, mantenho da decisão de fls. 92/93, porquanto não apresentado qualquer elemento novo capaz de fundamentar sua alteração. 2. Indefiro o pedido de produção de pr… Ver mais

Processo nº 1000730-52.2025.8.26.0346

ID: 293488957
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000730-52.2025.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giovanna Santos Araujo - Vistos. Trata-se de inventário e partilha, sob a forma de Arrolamento Comum, dos bens deixados por José dos Reis Evangelista. Contudo, verifico que é caso de emenda da inicial para que a parte … Ver mais

Processo nº 1000051-52.2025.8.26.0346

ID: 275901516
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Zaggo (OAB 240374/SP) Processo 1000051-52.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Alves Evangelista Scarsoline - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em razão da per… Ver mais

Processo nº 1001118-52.2025.8.26.0346

ID: 329855677
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001118-52.2025.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Sabino da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislaçã… Ver mais
Processo 0000175-52.2025.8.26.0346 (processo principal 1000486-31.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Portal das Palmeiras - Marcella Cristhina Pardo Strelau - Assim sendo, e à vista dos contratos de compromisso de compra e venda colacionados à… Ver mais
Processo 0000563-52.2025.8.26.0346 (processo principal 1000665-04.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos - Luciana Estácio Saraiva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que… Ver mais
Intimação
Processo 0000401-18.2020.8.26.0060 (apensado ao processo 1001021-18.2017.8.26.0060) (processo principal 1001021-18.2017.8.26.0060) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Cigarros Ltda - Vistos. Deverá a parte requerente juntar aos autos, consu… Ver mais