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José Francisco Pimentel x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 303539135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001022-10.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Francisco Pimentel - Banco Bradesco S.A. - - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. 1- Ciência às … Processo 1001022-10.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Francisco Pimentel - Banco Bradesco S.A. - - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b-1 Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)

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Processo nº 1001313-10.2024.8.26.0334

ID: 292500177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001313-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARCIA CASTANHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SCARIN JANTORNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FORTI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001313-10.2024.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana Marcia Castanheiro - Intimação pessoal do(a) requerente/exequente para dar a…

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Processo nº 1000149-10.2024.8.26.0334

ID: 293382028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000149-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZAQUEU FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000149-10.2024.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zaqueu Ferreira Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte exequente intimada, por meio do DJE, para se manifes…

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A. De F. F. x D. I. De A.

ID: 311516877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000246-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. F.

Polo Passivo:

D. I. DE A.

Intimação

Advogados:

OSMANIR MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO GOVEA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000246-10.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.F. - D.I.A. - Arbitro os honorários do(a) advogado(a) dativo(a) (instrumento de procuração fls. 46) nos termos do Conve…

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José Xavier Machado x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 337210358

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001216-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé XAVIER MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A TOO SEGUROS S/A

VISTA

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001216-10.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Inês Estevam Dos Santos x Parati Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 295887940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INêS ESTEVAM DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARATI CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001410-10.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Inês Estevam dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Nos termos do artigo 10…

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A. De F. F. x D. I. De A.

ID: 290956298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000246-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. F.

Polo Passivo:

D. I. DE A.

Intimação

Advogados:

OSMANIR MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO GOVEA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000246-10.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.F. - D.I.A. - Ante o exposto, revogo a tutela concedida ás fls. 36/38, o acordo homologado às fls. 65 e JULGO IMPROCEDE…

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A. De F. F. x D. I. De A.

ID: 290955964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000246-10.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. F.

Polo Passivo:

D. I. DE A.

Intimação

Advogados:

OSMANIR MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO GOVEA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000246-10.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.F. - D.I.A. - Ante o exposto, revogo a tutela concedida ás fls. 36/38, o acordo homologado às fls. 65 e JULGO IMPROCEDE…

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H. R. D. S. x A. G. De S.

ID: 306604870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007188-67.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. R. D. S.

Polo Passivo:

A. G. DE S.

Intimação

Advogados:

LAURA BARROSO DAS MERCÊS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007188-67.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1001022-70.2021.8.26.0348) (processo principal 1001022-70.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.S. - A.G.S. - Fl. 469:…

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T. A. De C. D. x N. D. M. T.

ID: 293572267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001083-44.2020.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE C. D.

Polo Passivo:

N. D. M. T.

Intimação

Advogados:

TADDEO GALLO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001083-44.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1001022-06.2019.8.26.0586) (processo principal 1001022-06.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.A.C.D. -…

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