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"1001022-27.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 171

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Brian De Souza Tomaz

ID: 314907879

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012398-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRIAN DE SOUZA TOMAZ

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012398-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gilmar Oliveira Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319207980

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011816-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0011816-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Jose Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319207671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012495-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOSE CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012495-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro Borges Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320463758

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012689-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BORGES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0012689-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabiano Santos Peixoto

ID: 337038280

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008712-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANO SANTOS PEIXOTO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 0008712-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Celso Luiz Leite Tuon x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010070-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ LEITE TUON

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS BODRA KARPAVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010070-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278408503

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009294-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009294-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adilson Tadeu Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277234819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008130-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON TADEU PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODOLFO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008130-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000467-27.2025.8.26.0996

ID: 312142663

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000467-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO CELESTINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUÍS ROGERIO MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000467-27.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ ALBERTO CELESTINO DA SILVA - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segund…

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Kayque De Lima Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288273

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010943-27.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAYQUE DE LIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010943-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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