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Processo nº 0019958-32.2023.8.26.0562

ID: 296896448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019958-32.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S MAGALHãES SA LOGISTICA EM COMéRCIO EXTERIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 13.614) ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 120.627) LEONARDO GRUBMAN (OAB/SP 165.135)

Processo 0019958-32.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001023-58.2022.8.26.0562) (processo principal 1001023-58.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - S Magalhães Sa Logistica Em Comércio Exterior - Ante a extinção do(s) incidente(s), pel… Ver mais

Maria De Fatima Soares Fakelmann x Adriano Junqueira

ID: 323797003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003957-14.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOARES FAKELMANN

Polo Passivo:

ADRIANO JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA SENA (OAB/SP 320.892) MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB/SP 344.819) DANIELLE COSTA SENA (OAB/SP 305.987)

Processo 0003957-14.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001023-37.2022.8.26.0278) (processo principal 1001023-37.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Soares Fakelmann - Adriano Junqueira - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advo… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando Junior Pereira

ID: 298136283

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001023-97.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO JUNIOR PEREIRA

Entrados

Advogados:

RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723) DANIEL GINEVRO SERRA (OAB/SP 260.964)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1001023-97.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança C… Ver mais

Abn & Filhos Investimentos E Participações Ltda x Inep Editoração E Treinamento Ltda Me e outros

ID: 327063600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001378-13.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ABN & FILHOS INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

INEP EDITORAçãO E TREINAMENTO LTDA ME ROBERTO DONIZETE BRAGUINI

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES (OAB/SP 336.294) ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB/SP 149.190)

Processo 0001378-13.2022.8.26.0004 (apensado ao processo 1001023-54.2020.8.26.0004) (processo principal 1001023-54.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Abn & Filhos Investimentos e Participações Ltda - Inep Editoração e Treinamento LTDA ME - - Roberto Donizete Braguini … Ver mais

Processo nº 0002602-84.2025.8.26.0099

ID: 304321605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002602-84.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ATILIO SALAZAR MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA (OAB/MT 15.935) ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE (OAB/MT 19.531)

Processo 0002602-84.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001023-84.2025.8.26.0099) (processo principal 1001023-84.2025.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Atilio Salazar Martins - Vistos. Promova a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso … Ver mais

Estado De São Paulo x Helio Nemer Hammoud Maldonado

ID: 319149400

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001023-80.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELIO NEMER HAMMOUD MALDONADO

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001023-80.2025.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais

Francisco Miguel Pereira Variedades x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 297951807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053817-33.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MIGUEL PEREIRA VARIEDADES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

Processo 0053817-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001023-52.2023.8.26.0100) (processo principal 1001023-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Miguel Pereira Variedades - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Conforme demonstrado pela executada, … Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando Junior Pereira

ID: 295731433

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001023-97.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO JUNIOR PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723) DANIEL GINEVRO SERRA (OAB/SP 260.964)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001023-97.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Carapicuíba… Ver mais

Associação Dos Condomínios Sorocotuba I, Ii E Iii x Leonardo Sartore Perez Velardi

ID: 325879997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011162-65.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CONDOMíNIOS SOROCOTUBA I, II E III

Polo Passivo:

LEONARDO SARTORE PEREZ VELARDI

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 228.093) GELSON HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 348.424)

Processo 0011162-65.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001023-37.2024.8.26.0223) (processo principal 1001023-37.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Condomínios Sorocotuba I, Ii e Iii - Leonardo Sartore Perez Velardi e outro -… Ver mais

Damiana Maria Da Silva x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 278331894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-09.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB/SP 331.677) TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB/SP 349.420)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1001023-09.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais

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