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Resultados para "1001025-54.2025.8.26.0390" – Página 2 de 162

Intimação
Processo 1000346-54.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabiano Silverio Dias - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, de forma fundamentada, os meios de prova cuja produção entendem necessária. Não havendo ma… Ver mais
Intimação
Processo 0000664-54.2025.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Hernani Antonio Ramello Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1001206-89.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Maria Alves - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazen… Ver mais
Processo 1001122-54.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Osvaldo José da Costa - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, de forma fundamentada, os meios de pro… Ver mais

Processo nº 1000831-54.2025.8.26.0390

ID: 294040973
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000831-54.2025.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.B. - Fls. 70/71: Acolho a cota do Ministério Público. Manifeste-se o Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração e cópia dos d… Ver mais

Processo nº 0000470-54.2025.8.26.0390

ID: 282483805
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Domingos Camilo (OAB 135903/SP), Elvira Vila Pinhalves Camilo (OAB 443249/SP) Processo 0000470-54.2025.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivaldo Roberto da Costa Lima - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o valor executado na inicial em R$ 31.783,63,… Ver mais

Processo nº 0000276-54.2025.8.26.0390

ID: 291673725
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000276-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1001625-12.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Valdeir Machado Maia - Vistos. Diante da inércia da Prefeitura Municipal de Nova Granada, homologo o valor executado na inicial em R$ 9.160,17 (nove mil cento e sessenta reais e … Ver mais
Intimação
Processo 0000567-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1001206-89.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Maria Alves - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o valor executado na inicial em R$ 16.296,74. O requerimento… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 0000082-54.2025.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Rodrigo Vieira - Vistos. Diante da inércia da Fazenda Pública, homologo o valor executado na inicial … Ver mais

Processo nº 0000664-54.2025.8.26.0390

ID: 323076205
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000664-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1000551-83.2025.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Hernani Antonio Ramello Filho - Vistos. Diante da concordância d… Ver mais
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