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Processo nº 1001026-51.2025.8.26.0483

ID: 276811603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Justiniano de Andrade (OAB 121387/SP) Processo 1001026-51.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clarice Nunes de Souza - FEITO Nº 2025/000434 Vistos. Conforme … ADV: Claudio Justiniano de Andrade (OAB 121387/SP) Processo 1001026-51.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clarice Nunes de Souza - FEITO Nº 2025/000434 Vistos. Conforme autorizado pelo TJSP, as audiências no Cejusc, por ora, se realizarão somente de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Assim, para designação de sessão de conciliação é necessário que as partes e seus advogados informem os números de seus aparelhos celulares e e-mail pessoal de cada um para envio de link da sessão, bem como informe se possui acesso à internet, seja através de aparelho celular com câmera e microfone, ou de computador com câmera e microfone. Embora as partes possam participar da sessão de conciliação junto com seus advogados, dividindo o mesmo equipamento e link, diante da impossibilidade de impressão e assinatura dos termos da sessões, recomenda-se que cada parte ingresse nas sessões através de seus e-mails pessoais e se manifeste no chat da sessão em seu próprio nome. Providencie a serventia as intimações necessárias. Caso a parte não possua advogado, deverá comparecer no Juizado Especial Cível, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de se manifestar nos autos, informando o número de seu aparelho celular e/ou e-mail pessoal. Cumprido os requisitos acima, ou sejam: 1) Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2) Acesso à Internet; 3) Endereço de e-mail ativo das partes e dos advogados; 4) Instalação do aplicativo Microsoft Teams, e estando em consonância com o previsto no artigo 8º, § 1º da Resolução nº 125/2010 do CNJ, delibero seja o processo encaminhado para a realização de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada de forma virtual pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Caso a parte não esteja acompanhada de advogado e não possua os meios necessários para participar (acesso à internet, aparelho celular com câmera, ou computador com câmera e microfone), poderá comparecer no Cejusc, sito a Rua Santo Antônio, n. 37, nesta, no dia e hora designados, para participar da audiência virtual utilizando os equipamentos lá existentes. Ficam as partes advertidas de que caso não informem o endereço eletrônico para intimação de eventual audiência designada pelo CEJUSC, aplicar-se-á, por analogia, os artigos 20 e 51, inciso I, ambos da lei 9099/95, ou seja, aplicar-se-á a revelia ou extinção da ação, em caso da ausência do réu, ou do autor, respectivamente. Após a designação da audiência, expeçam-se os mandados, com classificação urgente ou urgente plantão, com a seguinte advertência: Ficam as partes advertidas de que no caso de não comparecimento à audiência aplicar-se-á, os artigos 20 e 51, inciso I, ambos da lei 9099/95, ou seja, aplicar-se-á a revelia ou extinção da ação, em caso da ausência do réu, ou do autor, respectivamente. Os mandados com audiência agendada para data superior a 30 dias, deve ser utilizada a classificação comum. Int.

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Processo nº 0001150-51.2025.8.26.0483

ID: 323568798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001150-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARUTA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001150-51.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - FEITO Nº 2024/001157 Vistos. Trata-se…

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C. R. O. x I. S. R.

ID: 327163917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000541-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. R. O.

Polo Passivo:

I. S. R.

Intimação

Advogados:

TUFY NICOLAU JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SIMOIS PORTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000541-51.2025.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.O. - I.S.R. - Vistos. Concedo às partes o prazo comum de cinco dias para alegações finais. Após, conclusos para sentença p…

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Paulo Melchiades Da Silva x Hotel Geranium Balneario Camboriu Ltda

ID: 332204092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001802-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MELCHIADES DA SILVA

Polo Passivo:

HOTEL GERANIUM BALNEARIO CAMBORIU LTDA

Intimação

Advogados:

LORRAYNE JACQUELINE VILELA AMADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001802-51.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Melchiades da Silva - Hotel Geranium Balneario Camboriu Ltda - Certifico e dou fé, em ato ordinatóri…

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Márcio Negrão Tizziani E Outro x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 308101497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000762-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO NEGRãO TIZZIANI E OUTRO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FELIPE ORLETTI PENEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000762-51.2025.8.26.0483 (processo principal 1003904-80.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Márcio Negrão Tizziani e Outro - Fazenda …

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Processo nº 0001150-51.2025.8.26.0483

ID: 309901848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001150-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARUTA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001150-51.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão …

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Processo nº 0001150-51.2025.8.26.0483

ID: 309901870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001150-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001150-51.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Geraldo Aparecido de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente…

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Processo nº 0000956-51.2025.8.26.0483

ID: 301638279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000956-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO DE SOUZA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000956-51.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Silvano de Souza Dutra - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorme…

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Caruline Parayba Prestes x Prefeitura Municipal De Presidente Venceslau

ID: 281280691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001608-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARULINE PARAYBA PRESTES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Intimação

Advogados:

EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB 282064/SP), Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB 288713/SP), Edison Luis Ferruch de Paula (OAB 73278/RS) Processo 1001608-51.2025.8.26.0483 - Carta Precatór…

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Processo nº 1001899-51.2025.8.26.0483

ID: 292290602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001899-51.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001899-51.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.H.S.R. - Vistos. Verifico que na notificação de fls. 46/47 foi requerido documento/contrato de forma genérica. Em…

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