Resultados para "1001026-72.2024.5.02.0461" – Página 2 de 169

Giovana Jesus Da Silva x Aeb Odontologia Taboao Ltda

ID: 319980894

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001899-72.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

AEB ODONTOLOGIA TABOAO LTDA

Notificação

Advogados:

LAIRON JOE ALVES PEREIRA

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MICHELI CRISTINE RIBEIRO DE SOUZA

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RODRIGO AUGUSTO GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001899-72.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: GIOVANA JESUS DA SILVA R…

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 297726085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

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Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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Marco Aurelio Oliveira Dos Santos x Tombini & Cia. Ltda.

ID: 332641396

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001996-72.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TOMBINI & CIA. LTDA.

Notificação

Advogados:

GERSON FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR RUSSINI DEL ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001996-72.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: MARCO AURELIO OLIVEIRA DO…

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Marco Aurelio Oliveira Dos Santos x Tombini & Cia. Ltda.

ID: 332641413

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001996-72.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TOMBINI & CIA. LTDA.

Notificação

Advogados:

GERSON FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR RUSSINI DEL ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001996-72.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: MARCO AURELIO OLIVEIRA DO…

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Processo nº 0003220-65.2024.8.26.0066

ID: 329888430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003220-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DA CRUZ

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Processo 0003220-65.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001026-46.2022.8.26.0066) (processo principal 1001026-46.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0000114-09.2025.8.26.0439

ID: 311518042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000114-09.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. E. M.

Intimação

Advogados:

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

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Processo 0000114-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001026-57.2023.8.26.0439) (processo principal 1001026-57.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Exoneração - J.B.E.M. - Vistos. 1. Tendo…

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Jose Machado Ferreira Neto e outros x Qualitech Terceirizacao Eireli

ID: 321036572

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001026-72.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MACHADO FERREIRA NETO THIAGO DE AQUINO

Polo Passivo:

QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIEL SIQUEIRA GOMES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001026-72.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: THIAGO DE AQUINO RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001026-72.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: THIAGO DE AQUINO RECLAMADO: QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed15799 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso (i) extingo sem resolver o mérito os pedidos de diferenças de horas extras e de diferenças de folgas trabalhadas do período de 27/04/2022 a 19/10/2023 (ii) declaro o fim do contrato de trabalho em 08/07/2024 (iii) julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THIAGO DE AQUINO para condenar QUALITECH TERCEIRIZAÇÃO LTDA ao pagamento de: a) integração de horas extras decorrentes de folgas trabalhadas a partir de 20/10/2023 em 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Os dsr ́s enriquecidos serão observados em consonância com a redação atual da OJ 394 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho; b) aviso prévio indenizado (com a projeção em férias + 1/3 e 13º salário), gratificação natalina proporcional, férias + 1/3, férias proporcionais + 1/3, FGTS (inclusive sobre as verbas rescisórias) + 40%; c) devolução de descontos a título de contribuição assistencial; d) multa do artigo 477 da CLT no importe de uma remuneração. Valores a serem apurados em liquidação de sentença (estimadas as quantias indicadas na inicial) e autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos. Após o trânsito em julgado desta decisão, a reclamada será intimada para apresentar, em 10 dias, documentos que permitam o requerimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização equivalente, nos termos da Resolução CODEFAT vigente na data da dispensa. No mesmo prazo de 10 dias a reclamada será intimada para apresentar documentos que permitam o levantamento do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, reversível ao demandante. No silêncio, autorizada a expedição de alvará para levantamento do FGTS, sem prejuízo da multa. Após o trânsito em julgado desta decisão, a demandada será intimada para efetuar a baixa da Carteira de Trabalho Digital do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, reversível ao reclamante. No silêncio, a anotação será procedida pela Secretaria sem prejuízo da multa. Os créditos ora deferidos serão corrigidos a partir do vencimento da obrigação e, em relação aos índices de correção monetária e juros, serão aqueles vigentes para as condenações cíveis em geral (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir do ajuizamento da demanda), observando-se a redação atual do artigo 406 do Código Civil a partir da vigência da Lei 14.905/24. As contribuições previdenciárias serão recolhidas em sua totalidade pela reclamada, nos termos da fundamentação, sob pena de execução, autorizado o desconto da cota de responsabilidade do autor e observados os valores objeto da presente condenação, desde que integrantes do salário de contribuição, excetuadas as verbas previstas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91 e as contribuições a terceiros. Imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88 (IN 1127/2011 da RFB), não incidindo sobre juros de mora. As importâncias relativas ao FGTS constantes da condenação deverão ser depositadas em conta vinculada, vedado o pagamento direto (parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.036/90). A União responderá pelos honorários periciais, ora fixados em R$ 1.000,00. Honorários de sucumbência devidos por ambas as partes, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e sobre os pedidos rejeitados, vedada a compensação. Os honorários devidos pelo autor não poderão ser descontados de seu crédito, até que haja comprovação da modificação na situação que determinou a gratuidade. Justiça gratuita deferida ao reclamante. Custas pela reclamada no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 15.000,00. Intimem-se as partes. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE AQUINO

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Jose Machado Ferreira Neto e outros x Qualitech Terceirizacao Eireli

ID: 321036577

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001026-72.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MACHADO FERREIRA NETO THIAGO DE AQUINO

Polo Passivo:

QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIEL SIQUEIRA GOMES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001026-72.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: THIAGO DE AQUINO RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001026-72.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: THIAGO DE AQUINO RECLAMADO: QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed15799 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isso (i) extingo sem resolver o mérito os pedidos de diferenças de horas extras e de diferenças de folgas trabalhadas do período de 27/04/2022 a 19/10/2023 (ii) declaro o fim do contrato de trabalho em 08/07/2024 (iii) julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THIAGO DE AQUINO para condenar QUALITECH TERCEIRIZAÇÃO LTDA ao pagamento de: a) integração de horas extras decorrentes de folgas trabalhadas a partir de 20/10/2023 em 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Os dsr ́s enriquecidos serão observados em consonância com a redação atual da OJ 394 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho; b) aviso prévio indenizado (com a projeção em férias + 1/3 e 13º salário), gratificação natalina proporcional, férias + 1/3, férias proporcionais + 1/3, FGTS (inclusive sobre as verbas rescisórias) + 40%; c) devolução de descontos a título de contribuição assistencial; d) multa do artigo 477 da CLT no importe de uma remuneração. Valores a serem apurados em liquidação de sentença (estimadas as quantias indicadas na inicial) e autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos. Após o trânsito em julgado desta decisão, a reclamada será intimada para apresentar, em 10 dias, documentos que permitam o requerimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização equivalente, nos termos da Resolução CODEFAT vigente na data da dispensa. No mesmo prazo de 10 dias a reclamada será intimada para apresentar documentos que permitam o levantamento do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, reversível ao demandante. No silêncio, autorizada a expedição de alvará para levantamento do FGTS, sem prejuízo da multa. Após o trânsito em julgado desta decisão, a demandada será intimada para efetuar a baixa da Carteira de Trabalho Digital do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, reversível ao reclamante. No silêncio, a anotação será procedida pela Secretaria sem prejuízo da multa. Os créditos ora deferidos serão corrigidos a partir do vencimento da obrigação e, em relação aos índices de correção monetária e juros, serão aqueles vigentes para as condenações cíveis em geral (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir do ajuizamento da demanda), observando-se a redação atual do artigo 406 do Código Civil a partir da vigência da Lei 14.905/24. As contribuições previdenciárias serão recolhidas em sua totalidade pela reclamada, nos termos da fundamentação, sob pena de execução, autorizado o desconto da cota de responsabilidade do autor e observados os valores objeto da presente condenação, desde que integrantes do salário de contribuição, excetuadas as verbas previstas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91 e as contribuições a terceiros. Imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88 (IN 1127/2011 da RFB), não incidindo sobre juros de mora. As importâncias relativas ao FGTS constantes da condenação deverão ser depositadas em conta vinculada, vedado o pagamento direto (parágrafo único do artigo 26 da Lei 8.036/90). A União responderá pelos honorários periciais, ora fixados em R$ 1.000,00. Honorários de sucumbência devidos por ambas as partes, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e sobre os pedidos rejeitados, vedada a compensação. Os honorários devidos pelo autor não poderão ser descontados de seu crédito, até que haja comprovação da modificação na situação que determinou a gratuidade. Justiça gratuita deferida ao reclamante. Custas pela reclamada no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 15.000,00. Intimem-se as partes. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - QUALITECH TERCEIRIZACAO EIRELI

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Processo nº 0011132-21.2017.8.26.0079

ID: 313304982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011132-21.2017.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO

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Processo 0011132-21.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 1001026-51.2015.8.26.0079) (processo principal 1001026-51.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003693-76.2021.8.26.0609

ID: 298521616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003693-76.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YVES SANTAELLA BRIQUET CARADEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003693-76.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1001026-71.2019.8.26.0609) (processo principal 1001026-71.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Yves Santaella B…

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