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Processo nº 1503490-34.2023.8.26.0362

ID: 305864268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503490-34.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENDRICK MICHAEL APARECIDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.529)

Processo 1503490-34.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HENDRICK MICHAEL APARECIDO FERREIRA - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusado(a) DR. VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR intimado(a) de todo o processado até a presente data, bem como a apresentar DEFESA PRÉVI… Ver mais

Processo nº 0005519-34.2023.8.26.0362

ID: 277928650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005519-34.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. O. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 401.263)

ADV: Giovani Eufrásio de Souza Carvalho (OAB 401263/SP) Processo 0005519-34.2023.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. O. F. da S. - 1) Ciência ao autor que foi emitido MLE, conforme formulário juntado aos autos em fls 77, nada sendo requerido/apresentad… Ver mais

Processo nº 1504751-34.2023.8.26.0362

ID: 293583416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504751-34.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGO DE SOUZA ZULIANI

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA CALMASINI (OAB/SP 425.622)

Processo 1504751-34.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS RODRIGO DE SOUZA ZULIANI - Vistos. Fls. 69/71: Ante a concordância do representante ministerial, defiro a utilização da prova pericial emprestada (laudo pericial produzido nos autos apensos ao principal 1502300-… Ver mais

L. C. R. Da S. x A. J. Da S.

ID: 317392535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000006-17.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R. DA S.

Polo Passivo:

A. J. DA S.

Intimação

Advogados:

VICENTE ARTUR POLITO (OAB/SP 218.187) ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 145.051)

Processo 0000006-17.2025.8.26.0362 (processo principal 1002485-34.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.R.S. - A.J.S. - Vistos. Ante os documentos de fls. 48/52, defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artig… Ver mais

K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000046-06.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. P. B.

Polo Passivo:

D. D. B.

Intimação

Advogados:

KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA (OAB/SP 378.756) JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO (OAB/SP 477.839)

Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - K.P.B. - D.D.B. - Vistos 1- Fls. 96: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, … Ver mais

Maria José Munhoz Torres Dos Santos x Antonio Vitorio Leonello Estiva Gerbi Me e outros

ID: 297055308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-34.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MUNHOZ TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO VITORIO LEONELLO ESTIVA GERBI ME ROBSON CARDOZO SOARES

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.242) MARIA SÍLVIA ZAGO (OAB/SP 484.525) JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB/SP 274.102) JOAO CARLOS MAZZER (OAB/SP 108.289)

Processo 1001806-34.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Munhoz Torres dos Santos - Antonio Vitorio Leonello Estiva Gerbi Me - - Robson Cardozo Soares - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, co… Ver mais

Processo nº 0018284-56.2024.8.26.0506

ID: 316798836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018284-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA CHRYSOSTOMO DA SILVA MARIA DAS GRAçAS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIE CESAR BAVIA (OAB/SP 407.695) LARISSA ZAGHI (OAB/SP 460.370)

Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria das Graças Silva Oliveira - - Claudete Aparecida Chrysostomo da Silva - Fls. R… Ver mais

Processo nº 0001104-32.2025.8.26.0299

ID: 307795097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001104-32.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB/SP 343.910)

Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adelma Maria da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar impugnação… Ver mais

Fabio Henrique Baffi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300723544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001030-34.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE BAFFI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393.965)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001030-34.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Magno Tomaz De Lima x Daylown Wesley Gonçalves Pedro Martineli

ID: 292819364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009760-34.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO TOMAZ DE LIMA

Polo Passivo:

DAYLOWN WESLEY GONçALVES PEDRO MARTINELI

Intimação

Advogados:

MARIANA DAVANÇO ESPADA (OAB/SP 361.193) MARCELA APARECIDA COSTA PERES MONTONI VICENTE (OAB/SP 427.223) JULIANA CRISTINA DOS REIS FERNE (OAB/SP 479.852) ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB/SP 87.361)

Processo 1009760-34.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Tomaz de Lima - Daylown Wesley Gonçalves Pedro Martineli e outro - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que for de seu interesse. Consigno que de conformidade com o Comuni… Ver mais

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