Resultados para "1001030-34.2025.8.26.0695" – Página 2 de 165

Processo nº 0000184-34.2025.8.26.0695

ID: 328046453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000184-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-34.2025.8.26.0695 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - D.A.S. - Vistos. Considerando a cota ministerial retro, providencie a serventia indicação de defensor dativo para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000184-34.2025.8.26.0695

ID: 334015072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000184-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-34.2025.8.26.0695 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - D.A.S. - Vistos. Fls. 46/48 - Defiro. Restando infrutífera a tentativa de intimação do executado, a fim de evitar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. J. De A. S. x L. L. S.

ID: 277669856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000157-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DE A. S.

Polo Passivo:

L. L. S.

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURACY MASSONI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juracy Massoni Lima (OAB 128368/SP), Sueli Ramos dos Santos (OAB 395589/SP) Processo 1000157-34.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. J. de A. S. - Reqdo: L. L. S. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001030-34.2025.8.26.0695

ID: 337307587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-34.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ante o certificado à fl. 211/212, verifico qu… Processo 1001030-34.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ante o certificado à fl. 211/212, verifico que a procuração acostada às fls. 6/7 uma das partes assinou através da plataforma "1Doc", a qual não possui credenciamento junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme se constata na lista oficial de entidades credenciadas disponibilizada pelo Governo Federal, disponível em: https://estrutura.iti.gov.br/. Nos termos do artigo 1.192 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal a autenticidade e integridade dos atos e peças processuais serão garantidas por sistema de segurança eletrônica, mediante uso de certificação digital (ICP - Brasil - Padrão A3). Nesse sentido, ressalto o julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "APELAÇÃO. Ação Revisional de Contrato Bancário. Sentença de parcial procedência. Insurgência da Autora. Ré manifestou-se pela extinção do feito, por ausência de capacidade postulatória da parte adversa. Procuração digital sem assinatura válida. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Lei Federal 11.419/2006 e no art. 5º da Resolução 551/2011 do Colendo Órgão Especial desta Egrégia Corte. Determinação de regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Cumprimento de exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da e. Corregedoria Geral desta Corte. Ausência de observância do comando. Autora que deixou transcorrer 'in albis' o prazo fixado. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Matéria de ordem pública cognoscível 'ex officio' em qualquer grau antes do trânsito em julgado. Parte que deixou de atender à determinação de suprimento do vício. Inteligência do art. 223 c/c o art. 485, inciso IV, § 3º, do Código de Processo Civil. JULGAMENTO DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (CPC, ART. 485, IV, § 3º), PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO. (TJSP; Apelação Cível 1002643-18.2022.8.26.0106; Relator (a): Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caieiras - 1ª Vara; Data do Julgamento: 26/03/2024; Data de Registro: 26/03/2024) (grifo nosso). Diante do exposto, com o objetivo de garantir a segurança jurídica e a regularidade formal do feito, intime-se a parte autora para que proceda à retificação do instrumento de mandato, adequando-o aos requisitos legais pertinentes, mediante a apresentação de procuração com assinatura física ou firmada digitalmente com certificação válida no padrão ICP-Brasil, incluindo-se como válida a assinatura realizada por meio da plataforma eGov. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberações pertinentes. Ademais, compulsando os autos observo que as custas inicias foram foram recolhidas de forma parcial pelo autor. Assim, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento da taxa judiciária no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Além disso, verifico que o valor recolhido a título de despesas de citação encontra-se incompleto, conforme a Tabela de Custas vigente. Considerando a atualização dos valores estabelecida pelo Provimento CSM nº 2.788/2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o recolhimento das custas de citação, conforme as orientações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/despesaspostaiscitacoesintimacoes, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 485, IV, do CPC). Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000836-34.2025.8.26.0695

ID: 321190182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: GUARDA Nº Processo: 1000836-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S. T. V. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA GASPAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000836-34.2025.8.26.0695 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.S.S. - - T.V.S.S. - Vistos. Acolho parecer Ministerial de fls. 25/26 para DETERMINAR à parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000933-34.2025.8.26.0695

ID: 331122110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000933-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000933-34.2025.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002226-26.2023.4.03.6123 - 1ª Vara Federal de Bragança Paulista) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Intime-se a parte autor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Avanilde Aparecida Gonzaga Canedo x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 326943385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000545-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANEDO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARILSON GARCIA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000545-34.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Avanilde Aparecida Gonzaga Canedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000545-34.2025.8.26.0695

ID: 260182154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000545-34.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP) Processo 1000545-34.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Avanilde Aparecida Gonzaga Canedo - Tratando-se maté…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000046-06.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. P. B.

Polo Passivo:

D. D. B.

Intimação

Advogados:

KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018284-56.2024.8.26.0506

ID: 316798836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018284-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA CHRYSOSTOMO DA SILVA MARIA DAS GRAçAS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIE CESAR BAVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ZAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1649 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes