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Processo nº 1501938-86.2024.8.26.0495

ID: 276543893
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy (OAB 244979/SP) Processo 1501938-86.2024.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MATHEUS RODRIGUES DE LIMA - Assim, acolho a manifestação retro do(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça e, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos autores… Ver mais
Processo 0000580-29.2025.8.26.0495 (processo principal 1003067-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cassia Cristina Garcia Barros - Vistos. Por tempestivos recebo os embargos e lhes dou provimento para corrigir o erro material apontado… Ver mais
Processo 0000679-96.2025.8.26.0495 (processo principal 1002776-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Felipe José Kotona Pereira - Fls. 25/26: Manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente. Caso haj… Ver mais
Processo 0001013-67.2024.8.26.0495 (processo principal 1000351-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADRIANO BARBOSA RIBEIRO - Vistos. Transcorrido o prazo f… Ver mais
Processo 0001013-67.2024.8.26.0495 (processo principal 1000351-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADRIANO BARBOSA RIBEIRO - Vistos. Fl. 104: depreende-se … Ver mais

K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - K.P.B. - D.D.B. - Vistos 1- Fls. 96: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, … Ver mais
Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria das Graças Silva Oliveira - - Claudete Aparecida Chrysostomo da Silva - Fls. R… Ver mais

R. L. M. B. x L. M. Da S.

ID: 332618322
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002312-94.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001030-04.2024.8.26.0587) (processo principal 1001030-04.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.M.B. - L.M.S. - Fls. 106/111: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Após, vista ao MP e, por fim, conclusos. Aguarda… Ver mais
Intimação
Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adelma Maria da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar impugnação… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001030-34.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
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