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"1001031-86.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 180

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vitor Pinto Santana

ID: 307014796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011437-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR PINTO SANTANA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011437-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fábio Faria De Oliveira

ID: 296833704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010467-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FÁBIO FARIA DE OLIVEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010467-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Manoel De Oliveira Farias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009885-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE OLIVEIRA FARIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009885-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Fidelis Cardozo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292569609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010564-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FIDELIS CARDOZO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0010564-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matheus De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291145315

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010661-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0010661-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Willians Santos De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312113930

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011146-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0011146-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jefferson Dantas Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312113939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012213-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012213-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Renan Nascimento De Oliveira

ID: 319211610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013183-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0013183-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014444-86.2025.8.26.0996

ID: 326923349

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014444-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR PROCOPIO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014444-86.2025.8.26.0996 (processo principal 0010471-31.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - VICTOR PROCOPIO NOGUEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Daniel Aparecido De Carvalho

ID: 337038364

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014541-86.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL APARECIDO DE CARVALHO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 0014541-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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