Resultados para "1001032-04.2024.8.26.0480" – Página 2 de 150

Manoel Aparecido Cordeiro x Banco Bnp Paribas (Antigo Banco Cetelem)

ID: 280019961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000159-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL APARECIDO CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS (ANTIGO BANCO CETELEM)

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1000159-04.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Aparecido Cordeiro - …

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Manoel Aparecido Cordeiro x Banco Bnp Paribas (Antigo Banco Cetelem)

ID: 280059375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000159-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL APARECIDO CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS (ANTIGO BANCO CETELEM)

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1000159-04.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Aparecido Cordeiro - …

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Manoel Aparecido Cordeiro x Banco Bnp Paribas (Antigo Banco Cetelem)

ID: 279792560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000159-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL APARECIDO CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS (ANTIGO BANCO CETELEM)

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1000159-04.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Aparecido Cordeiro - …

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Manoel Aparecido Cordeiro x Banco Bnp Paribas (Antigo Banco Cetelem)

ID: 275915140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000159-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL APARECIDO CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS (ANTIGO BANCO CETELEM)

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1000159-04.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Aparecido Cordeiro - …

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Processo nº 1001517-04.2024.8.26.0480

ID: 293345636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001517-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ADRIANO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES

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Processo 1001517-04.2024.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcio Adriano Fernandes - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. CONDENO …

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Casa De Carnes Villa Beef x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293334255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001323-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE CARNES VILLA BEEF

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-04.2024.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Casa de Carnes Villa Beef - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SAB…

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Casa De Carnes Villa Beef x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293355482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001323-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE CARNES VILLA BEEF

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-04.2024.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Casa de Carnes Villa Beef - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SAB…

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Processo nº 0001156-04.2024.8.26.0480

ID: 324240583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001156-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEOBALDO REMONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001156-04.2024.8.26.0480 (processo principal 1000891-82.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jefferson da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Para o cumprimento…

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Andréa Camargo Mendes Dos Anjos x Cooperativa De Crédio De Livre Admissão De Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa

ID: 293540688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000798-92.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA CAMARGO MENDES DOS ANJOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS FELIX

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000798-92.2025.8.26.0025 (apensado ao processo 1001032-50.2020.8.26.0025) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Andréa Camargo Mendes dos Anjos - COOPERATIVA DE C…

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Izabel Gomes Campos x Banco Agibank S.A.

ID: 311941912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-04.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL GOMES CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-04.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Izabel Gomes Campos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quan… Processo 1001032-04.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Izabel Gomes Campos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Quanto às custas, nos termos do artigo 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, o pagamento da taxa judiciária (taxa distribuição e/ou recurso apelação - Art. 4º da Lei nº 11.608/2003) será realizada pela parte vencida (salvo se também beneficiário da gratuidade). Quando da distribuição, não houve o recolhimento antecipado das custas de distribuição, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedida à parte autora. Assim, proceda a serventia ao cálculos das custas em aberto, e, após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento da taxa judiciária devida (custas de distribuição DARE/SP Código 230-6), correspondente a 1% do valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, incisos I e II, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se o(a) requerido(a), via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 (sessenta) dias a taxa supra, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Mantida a inércia, inscreva-se a dívida, através do sistema de Inscrição da Dívida Ativa, observando a serventia na tela de emissão da certidão de dívida ativa da taxa judiciária, rigorosamente os dados cadastrados e o valor digitado, encaminhando eletronicamente à PGE. Cumprido os itens anteriores, remetam-se os autos ao arquivo. No mais: 1-A parte vencedora, pretendendo executar o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, independentemente do formato que seguiu a ação principal, conforme o Prov. CG 016/2016. Para tanto, deverá cumprir o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre o recolhimento da taxa judiciária do valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, combinado com o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, que assim dispõe: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". No cálculo, deve deixar expresso e separado o valor acima, o que deverá seguir inclusive nas atualizações, a fim de discriminar de forma clara quando do levantamento, visto que obtida a satisfação por meio de constrição ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. 2-Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ como: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU - Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. 3-No prazo de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: I-sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado; se o caso III-demonstrativo do débito atualizado, conforme os artigos 524 ou 534, CPC quando ser tratar de execução por quantia certa; IV-outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 4-Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5-Decorrido in albis o prazo de 30 dias referido no item "3", feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, recolhidas a taxa devida (guia FEDTJ - Código 206-2 - diretamente no sítio do Banco do Brasil - Formulários - São Paulo), se caso. - ADV: EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA (OAB 490593/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

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