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Resultados para "1001036-02.2025.8.26.0417" – Página 2 de 105

Processo nº 1001715-02.2025.8.26.0417

ID: 295537498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001715-02.2025.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - K.A.O. - Vistos. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. Nomeio inventariante a requerente Kelly Adriana de Olivei… Ver mais
Processo 0000287-02.2025.8.26.0417 (processo principal 1002714-23.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Isaias Martinhão Domingues - Arnaldo Luiz Zasso Valderrama Vistos etc. Face a concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 1000648-02.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - João Fernando Vasconcellos - Vistos, João Fernando Vasconcellos ingressou com ação de obrigação de fazer em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Em síntese, alega a parte autora q… Ver mais
Processo 0000093-02.2025.8.26.0417 (processo principal 1003551-15.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Lucy Paiva de Pádua - Vistos etc. Face ao decurso do prazo para embargos pela Fazenda Pública Municipal, homologo o valor executado pelo credo… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais
Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

ID: 293442717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de Jutiça, a … Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 312930263
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 2.310,71 (fls. 103),… Ver mais

Processo nº 1500295-02.2025.8.26.0417

ID: 309781276
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500295-02.2025.8.26.0417 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JHONATAN SERTÓRIO APOLINARIO - Vistos. Determina o art. 316, parágrafo único, do CPP, a necessidade de revisão da prisão preventiva a cada 90 dias, de ofício. O escopo da norma é aferir a contemporaneid… Ver mais
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