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Processo nº 1001910-43.2025.8.26.0366

ID: 337787643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001910-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

I. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES PASSOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001910-43.2025.8.26.0366 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.O.B. - DISPOSITIVO 1. Benefício da gratuidade de Justiça: DEFERIDO. Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça …

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Guacira Fe Do Nascimento x Estado De São Paulo

ID: 319582861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000649-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUACIRA FE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PITTELLI PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000649-43.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Guacira Fe do Nascimento - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro. Ciente d…

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Processo nº 1001619-43.2025.8.26.0366

ID: 335128639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001619-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO LEME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001619-43.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Eduardo Leme da Silva - Vistos. A fim de se averiguar da competência deste Juízo par…

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Veronica Goncalves Dos Santos x Estado De São Paulo e outros

ID: 335128373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000940-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000940-43.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Veronica Goncalves dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Estado de São P…

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Elio Barbosa De Oliveira x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 293365674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001134-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO BINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001134-43.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elio Barbosa de Oliveira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Si…

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Processo nº 2203210-70.2025.8.26.0000

ID: 316111429

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2203210-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DE A. D. DE A. O.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203210-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500393-43.2025.8.26.0366

ID: 324210659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1500393-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. A.

Intimação

Advogados:

DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500393-43.2025.8.26.0366 (apensado ao processo 1500392-58.2025.8.26.0366) - Pedido de Prisão Preventiva - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - A.V.A. - Vi…

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Processo nº 0001064-43.2025.8.26.0366

ID: 332947283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ROCHA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001064-43.2025.8.26.0366 (processo principal 1000020-40.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Rocha de Azevedo - Vistos, Intime-se a parte executada…

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Processo nº 0001701-50.2022.8.26.0058

ID: 325039047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-50.2022.8.26.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001701-50.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001037-36.2021.8.26.0058) (processo principal 1001037-36.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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Processo nº 0005170-04.2023.8.26.0565

ID: 332299564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005170-04.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005170-04.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001037-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1001037-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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