Resultados para "1001037-52.2025.8.26.0266" – Página 2 de 181

H. F. F. P. x R. Da S. P.

ID: 337355351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001646-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. F. F. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIANE LUZ DRUKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001646-52.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008404-64.2024.8.26.0266) (processo principal 1008404-64.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.F.F.P. - R.S.P. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. B. De C. e outros x R. Q. Dos S.

ID: 296039524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000358-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DE C. G. R. Q. B.

Polo Passivo:

R. Q. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS ROGERIO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000358-52.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.R.Q.B. - - C.B.C. - R.Q.S. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001522-52.2025.8.26.0266

ID: 316047591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILMA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001522-52.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silma Rodrigues de Souza - Sobre a contestação apresentada, páginas 81/136, no prazo legal manifeste-se o(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001231-52.2025.8.26.0266

ID: 329812197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001231-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVISSON FRANCISCO DOS SANTOS MARISA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001231-52.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Davisson Francisco dos Santos - - Marisa dos Santos - Defiro o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para as providência…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003268-52.2025.8.26.0266

ID: 335123331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003268-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. S. S. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003268-52.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.B. - - L.B.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do AR de fls. 48, assina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001037-52.2025.8.26.0266

ID: 276928924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001037-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY BIANCHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvio Vieira de Souza (OAB 450521/SP) Processo 1001037-52.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Bianchi dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDE… ADV: Silvio Vieira de Souza (OAB 450521/SP) Processo 1001037-52.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Bianchi dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para RECONHECER o direito do autor à incorporação em seu vencimento da Gratificação Especial - GM e Adicional por Tempo de Serviço que recebe a título permanente (códigos 51 e 120 dos demonstrativos de pagamentos juntados aos autos), apostilando-se, bem como para o fim de CONDENAR a parte requerida ao recálculo dos benefícios tidos como gratificação especial GM e adicional por tempo de serviço (quinquênio), de modo que passem a incidir sobre os vencimentos integrais à época da implementação, com reflexo em férias, terço constitucional de férias e 13º salários, excetuadas as verbas de caráter eventual nos termos desta fundamentação e CONDENAR ao pagamento das parcelas vencidas desde a implementação original de tal benefício, respeitada a prescrição quinquenal. Os valores serão apurados na fase de cumprimento de sentença e serão atualizados monetariamente a partir de cada vencimento, e acrescidos de juros de mora contados da citação, observados os critérios fixados no julgamento do Tema 810 pelo STF.Porém, a partir de 09/12/2021, o crédito será atualizado, unicamente, pelo índice da taxa SELIC, conforme o disposto no art. 3º da EC nº 113, de 08 de dezembro de 2021. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. "Lei 9.099/95: Artigo 42. O recurso será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º. O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, e nos termos do COMUNICADO CG Nº 489/2022. Enunciado FONAJE 80: O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95). (Nova redação XII Encontro Maceió-AL)." COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 - Preparo recursal: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado em sentença ou 4% sobre o valor atualizado da causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas postais, taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, a serem recolhidas na guia FEDTJ, diligências de Oficial de Justiça, deverás ser colhida na guia GRD. Aos interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). P.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003462-52.2025.8.26.0266

ID: 307042031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003462-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003462-52.2025.8.26.0266 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001425-52.2025.8.26.0266

ID: 312819472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001425-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001425-52.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.S. - Termo de Guarda expedido, à disposição da genitora//Fica intimada a Dra Maísa Rodrigues Garcia a juntar …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. L. x L. R. N.

ID: 338957958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000552-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L.

Polo Passivo:

L. R. N.

Intimação

Advogados:

JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COSTA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA STIPANICH DE SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000552-52.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.L. - L.R.N. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: BRUNO COSTA XAV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. F. F. P. x R. Da S. P.

ID: 332014704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001646-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. F. F. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIANE LUZ DRUKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001646-52.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008404-64.2024.8.26.0266) (processo principal 1008404-64.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.F.F.P. - R.S.P. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1807 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes