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Processo nº 0000385-68.2025.8.26.0681

ID: 311462174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SORRIA LOUVEIRA ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PORTES TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000385-68.2025.8.26.0681 (processo principal 1002104-05.2024.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sorria Louveira Odontologia Ltda - Fls. 15: Manifeste-se a parte exequente e…

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Processo nº 1000746-68.2025.8.26.0681

ID: 331858675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000746-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. H. DE S. I. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER MARTINHO ZUCCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000746-68.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.S.S. - - E.H.S. - Fls. 57: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, com cumprimento negativo, …

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Processo nº 0000482-68.2025.8.26.0681

ID: 331858677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000482-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000482-68.2025.8.26.0681 (processo principal 1001628-98.2023.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S. - Fls. 20: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Jus…

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Processo nº 1000552-68.2025.8.26.0681

ID: 301537066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000552-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000552-68.2025.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004329-54.2024.4.03.6128 - 1ª Vara Federal de Jundiaí) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Cumpra-se, observadas as formalid…

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Matheus Teixeira Santos

ID: 316764952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000067-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

MATHEUS TEIXEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES DA CRUZ CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1000067-68.2025.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Matheus Teixeira Santos - Fls. 106/109: Man…

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Processo nº 1001037-68.2025.8.26.0681

ID: 333070139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001037-68.2025.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C. - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Os indícios de paternidade exigidos para a co… Processo 1001037-68.2025.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C. - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Os indícios de paternidade exigidos para a concessão dos alimentos gravídicos, nos termos do art. 6º da Lei nº 11.804 /08, devem ser examinados, em sede de cognição sumária, sem muito rigorismo, tendo em vista a dificuldade na comprovação do alegado vínculo de parentesco já no momento do ajuizamento da ação, sob pena de não se atender à finalidade da lei, que é proporcionar ao nascituro seu sadio desenvolvimento. A inicial foi instruída com prova da gravidez e fortes indícios de que o requerido é o pai do nascituro. A autora juntou fotos das conversas em aplicativo de mensagens (fls. 35/40) e fotos atestando o relacionamento entre as partes e o reconhecimento da paternidade pelo requerido. Neste sentido, tem-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. INDÍCIOS DE PATERNIDADE. CABIMENTO. A Lei 11.804/08 regulou o direito de alimentos da mulher gestante. Para a fixação dos alimentos gravídicos basta que existam indícios de paternidade suficientes para o convencimento do juiz. AGRAVO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA (SEGREDO DE JUSTIÇA) _ DECISÃO MONOCRÁTICA_ (Agravo de Instrumento Nº 70029315488, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 31/03/2009). Impende esclarecer que os alimentos de que trata a Lei nº 11.804/2008, compreendem valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e devem ser custeadas pelo futuro pai com a contribuição da mãe. Na esteira do parecer ministerial de fls. 55/56, DEFIRO a liminar para fixar os alimentos gravídicos devidos pelo requerido em favor da autora em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do requerido (incluindo-se 13º salário e horas extras, excluindo-se, por outro lado, FGTS, abonos e prêmios, indenização de férias não gozadas, adicional de um-terço de férias, verbas rescisórias, além dos descontos obrigatórios por lei : INSS e IR) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária da genitora, a ser informada no prazo de 05 dias. Após, expeça-se ofício à empregadora para desconto em folha de pagamento, que servirá como ordem para desconto da pensão alimentícia a qualquer empresa que o requerido venha a prestar serviços ou ao INSS, devendo ser impresso e encaminhado por qualquer das partes interessadas. Alterações na conta bancária para depósito da pensão poderão ser comunicadas diretamente pela representante legal do menor à empregadora do réu ou ao INSS, sendo desnecessária a intervenção judicial para tal fim. CITE-SE, ficando o réu advertido do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar a defesa, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 11.804/2008, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao MP. Int. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 244677/SP)

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Processo nº 1000358-68.2025.8.26.0681

ID: 291166577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000358-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOTCON SOLUçõES CONTABéIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA CRISTINE BENINE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000358-68.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Dotcon Soluções Contabéis Ltda - Fls. 31/32: Recebo como emenda à inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniê…

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Associação Brasileira De Criadores De Bovinos Das Raças Wagyu - Abcbrw x Prime Cater Comercial De Produtos Alimentícios S/A

ID: 277993035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000455-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CRIADORES DE BOVINOS DAS RAçAS WAGYU - ABCBRW

Polo Passivo:

PRIME CATER COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINO BOLDRINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dino Boldrini Neto (OAB 100893/SP), Moira Kian Razaboni Zaatar (OAB 168526/SP), Renato Duarte Franco de Moraes (OAB 227714/SP), Tatiana Amar Kauffmann Blecher (OAB 356856/SP) Processo 1000455-68…

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Associação Brasileira De Criadores De Bovinos Das Raças Wagyu - Abcbrw x Prime Cater Comercial De Produtos Alimentícios S/A

ID: 277880068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000455-68.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CRIADORES DE BOVINOS DAS RAçAS WAGYU - ABCBRW

Polo Passivo:

PRIME CATER COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINO BOLDRINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB 227714/SP), Moira Kian Razaboni Zaatar (OAB 168526/SP), Dino Boldrini Neto (OAB 100893/SP), Tatiana Amar Kauffmann Blecher (OAB 356856/SP) Processo 1000455-68…

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Processo nº 0001701-50.2022.8.26.0058

ID: 325039047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001701-50.2022.8.26.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001701-50.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1001037-36.2021.8.26.0058) (processo principal 1001037-36.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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