"1001037-93.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 167

Richard Gabriel Mendes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317373415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011637-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD GABRIEL MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0011637-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Leonardo Vinicius Ribeiro Queiroz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014730

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011540-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS RIBEIRO QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011540-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Lucas Cassana Sampaio De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011928-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CASSANA SAMPAIO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011928-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0011637-93.2025.8.26.0996

ID: 297436941

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011637-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD GABRIEL MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

Processo 0011637-93.2025.8.26.0996 (processo principal 0012890-53.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RICHARD GABRIEL MENDES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem co… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Felin Da Silva

ID: 296833782

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011249-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME FELIN DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0011249-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Arnaldo Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292477687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009891-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0009891-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013189-93.2025.8.26.0996

ID: 313273687

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013189-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVSON BISPO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB/SP 367.752)

Processo 0013189-93.2025.8.26.0996 (processo principal 0023261-07.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DEIVSON BISPO FERREIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresen… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ludmila Da Silva Barrios Dos Santos.

ID: 314908644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009600-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUDMILA DA SILVA BARRIOS DOS SANTOS.

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0009600-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Robson Cardoso Do Nascimento

ID: 322586885

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013480-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON CARDOSO DO NASCIMENTO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0013480-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marco Antonio Do Carmo

ID: 322586951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009503-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DO CARMO

Entrados

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB/SP 224.803)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0009503-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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