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Resultados para "1001048-25.2025.8.26.0996" – Página 2 de 166

Processo 0014655-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0015022-20.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RHUDINEI GUILHERME DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, pa… Ver mais
Processo 0014655-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0015022-20.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RHUDINEI GUILHERME DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, pa… Ver mais
Processo 0014655-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0015022-20.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RHUDINEI GUILHERME DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, pa… Ver mais
Processo 0015043-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0010512-27.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Lauro de Franca Borges Júnior - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem c… Ver mais
Processo 0015237-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0020931-09.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da min… Ver mais
Processo 0015043-25.2025.8.26.0996 (processo principal 0010512-27.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Lauro de Franca Borges Júnior - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009611-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Presidente Prudente/DEE… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007865-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Presidente Prudente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0009417-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Presid… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010872-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prud… Ver mais
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