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Processo nº 1001438-45.2024.8.26.0247

ID: 325034461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001438-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARVALHO FONSECA

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SERGIO DURIGAN NETO

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LUCAS LOPES DE FREITAS DA SILVA

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LUCAS FERNANDES SIMÕES CABALLERO BRÜGGER

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FREDERICO AUGUSTO VEIGA

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DANIEL SIRCILLI MOTTA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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CAIO MEDICI MADUREIRA

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ARNALDO RODRIGUES NETO

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Processo 1001438-45.2024.8.26.0247 - Imissão na Posse - Imissão - ELEKTRO REDES S.A. - Recolham-se ou complementem-se as custas e/ou despesas necessárias. - ADV: SERGIO DURIGAN NETO (OAB 517638/SP), …

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Givanio Brito Da Silva x Principal Motors

ID: 321192848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000301-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIVANIO BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

PRINCIPAL MOTORS

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LUCENA

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Processo 0000301-45.2024.8.26.0247 (processo principal 1001740-11.2023.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Givanio Brito da Silva - Principal Motors - Vistos. Intime…

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Givanio Brito Da Silva x Principal Motors

ID: 321196765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000301-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIVANIO BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

PRINCIPAL MOTORS

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LUCENA

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Processo 0000301-45.2024.8.26.0247 (processo principal 1001740-11.2023.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Givanio Brito da Silva - Principal Motors - Vistos. Intime…

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Processo nº 1501570-45.2024.8.26.0247

ID: 309897372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL LAURENTINO DA COSTA JUNIOR RAMON ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEBORAH ANN DITT SMITH

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Processo 1501570-45.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAMON ALMEIDA DOS SANTOS - - MANOEL LAURENTINO DA COSTA JUNIOR - Oficie-se à Secretaria de Saúde de Ilhabela/SP, e…

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Processo nº 2192053-03.2025.8.26.0000

ID: 308120116

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192053-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH ANN DITT SMITH MANOEL LAURENTINO DA COSTA JUNIOR RAMON ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DEBORAH ANN DITT SMITH

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DEBORAH ANN DITT SMITH

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192053-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501182-45.2024.8.26.0247

ID: 312001986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1501182-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS NORBERTO ZANATO JUSSARA MARIA MACEDO MáRCIO BATISTA TENóRIO MARCO HENRIQUE DA SILVA FILHO MAURíCIO PIRES BARBOSA NANCI PERES DE ARAúJO ZANATO

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA

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ROBERTA RODRIGUES DA SILVA

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MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

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LUCIMARA SANTOS BASSO MOTTER

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FREDERICO BARBOSA MOLINARI

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BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA

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ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR

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Processo 1501182-45.2024.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Márcio Batista Tenório - - Maurício Pires Barbosa - - Jussara Maria Macedo - - Marco Henrique da Silva Filho - - Carlos …

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Processo nº 1001050-45.2024.8.26.0247

ID: 322414506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001050-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WALTER JOSÉ SENISE

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TERENCE DORNELES TRENNEPOHL

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RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO

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FLAVIA DE ALMEIDA FOSCHINI QUEIROZ

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FABIO SANAZARO MARIN

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DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA

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Processo 1001050-45.2024.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Saneamento - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Fls. 924: Chamo o feito à ordem. No que tange à esti… Processo 1001050-45.2024.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Saneamento - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1. Fls. 924: Chamo o feito à ordem. No que tange à estimativa de honorários feita pela z. Serventia e, ainda, o quanto decidido em audiência CEJUSC, entendo que, no presente caso, o direito a ver o trabalho do(a) conciliador(a) devidamente remunerado, ainda que de maneira módica, justifica a modulação dos efeitos da decisão que concede a Gratuidade Judiciária. Assim, em que pese o eventual deferimento às partes dos benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito, fica ressalvado o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), observado o disposto no art. 98, § 5º do CPC, posto que os documentos trazidos com o pedido inicial reforçam a presunção de veracidade da alegada insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, § 3º do CPC), EXCETO EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Anote-se. 2. Com relação ao arbitramento de honorários da mediadora, diante da quantidade de horas estimada pela z. Chefia do CEJUSC, fixo seus honorários em R$ 453,28 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) a hora, tendo sido feita, para a primeira audiência, realizada aos 12/05/2025, a cobrança de apenas 01 hora, valor este a ser pago integralmente pela requerida SABESP; para a audiência de continuação, realizada aos 07/07/2025 foi feita a cobrança de apenas 1,5 hora, no total de R$ 679,92, na proporção de R$ 339,96 para as requeridas Município de Ilhabela e SABESP, tudo em atenção ao disposto no artigo 755-G das NSCGJ e, ainda, conforme tabela anexa à Resolução nº 809/2019. Observo que os valores deverão ser pagos diretamente à conciliadora, por rateio entre as partes, sendo que os dados necessários para tal desiderato já foram fornecidos em audiência. 4. Ministério Público do Estado de São Paulo - GAEMA, Rua Riachuelo, 115, 8° andar, Centro - CEP 01007-904, Fone Com: (11) 3119-9000, São Paulo-SP ajuizou ação Saneamento em face de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA. Em sessão de conciliação/mediação ocorrida junto ao CEJUSC desta Comarca, as partes chegaram ao acordo PARCIAL, especificado às fls. 1172-1174. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação PARCIAL celebrada entre as partes nestes autos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil para que surta seus jurídicos e legais efeitos no que se referem as questões definidas em audiência. As demais questões serão definidas pelo Juízo. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal. Cópia do termo de audiência, devidamente acompanhado de cópia desta sentença devidamente assinados servirão como mandado/ofício, se o caso. Certificado o trânsito em julgado quanto ao definido em audiência nesta data, expeça-se o que mais for necessário, se o caso. 5. No mais, prossiga-se. Aguarde-se o prazo para contestação, iniciado apenas para a parte requerida MUNICÍPIO DE ILHABELA no primeiro dia útil após a data da audiência, ocorrida aos 07/07/2025. 6. Sem prejuízo do quanto estabelecido em audiência, bem como do início do prazo para manifestação em contestação da requerida MUNICÍPIO DE ILHABELA, abra-se Vista ao MP - GAEMA para manifestação. 7. Com a juntada da manifestação, abra-se vista às partes para manifestação INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ILHABELA PELO PORTAL ELETRÔNICO. Intime-se. - ADV: TERENCE DORNELES TRENNEPOHL (OAB 336191/SP), FLAVIA DE ALMEIDA FOSCHINI QUEIROZ (OAB 149470/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), WALTER JOSÉ SENISE (OAB 170109/SP), DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA (OAB 254076/SP), FABIO SANAZARO MARIN (OAB 144531/SP)

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Processo nº 1001535-45.2024.8.26.0247

ID: 295145430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001535-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALEF DA SILVEIRA

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Processo 1001535-45.2024.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A.S. - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o AR devolvido negativo/mandado n…

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M. J. L. B. x L. De S. C.

ID: 326085691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001341-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. L. B.

Polo Passivo:

L. DE S. C.

Intimação

Advogados:

RENATA QUINTANA OLIVEIRA

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BENEDITO CARLOS ALVES

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Processo 1001341-45.2024.8.26.0247 - Guarda de Família - Guarda - M.J.L.B. - L.S.C. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos d…

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Processo nº 1000953-45.2024.8.26.0247

ID: 325765322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000953-45.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000953-45.2024.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - "Fica a parte autora/exequente intimada a se ma…

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