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Resultados para "1001051-05.2023.8.26.0396" – Página 2 de 130

Processo 1001633-05.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Djalma Contente - - Solange Aparecida do Amaral Contente - Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.01… Ver mais

Processo nº 1500698-05.2023.8.26.0396

ID: 292352815
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-05.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO LEANDRO GOMES DOS SANTOS - Vistos. 1. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o(a) réu dar-se-á em 10/02/2029. Anote-se. 2. Providencie-se a importação ao Sistema SAJPG5 das mídia… Ver mais
Processo 1500116-05.2023.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associacao Desportiva e Cultural Bertarello de Novo Horizont, rep. Claudio Dozineti Bertarello - Ante o exposto, reconheço, de ofício, a inexigibilidade do débito decorrente da cobrança de taxa de licença de funcionamento após 23… Ver mais

Processo nº 1002118-05.2023.8.26.0396

ID: 320763298
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-05.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim de Aquino Flores - A parte requerente deverá, em 5 dias, cumprir a parte final da decisão de fls. 340/341: ...Havendo concordância quanto aos cálculos apresentados ou no silêncio, o qual será interp… Ver mais
Processo 0000223-55.2025.8.26.0396 (processo principal 1000663-05.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tracbel Agro Noroeste Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Marcelo José Ascencio - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que constou expressamente o pedido do exequente, … Ver mais

Processo nº 0003136-90.2017.8.26.0363

ID: 317721702
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0003136-90.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1001051-85.2015.8.26.0363) (processo principal 1001051-85.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - Victoria Feitosa da Silva - - Rebecca Feitosa da Silva - Ciência à exequente do ofício recebido. Manifeste-se no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 0004750-26.2017.8.26.0236

ID: 328195786
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004750-26.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1001051-10.2017.8.26.0236) (processo principal 1001051-10.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - J. B. Agostini & Cia Ltda - Me - Vistos. Defiro a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias. Transcorrido, diga a parte a… Ver mais
Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Vistos. Fls.232… Ver mais
Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Fls. 241/248: C… Ver mais
Processo 0001325-36.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001051-55.2025.8.26.0292) (processo principal 1001051-55.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Vistos. Fls.Ret… Ver mais