Resultados para "1001057-32.2024.5.02.0384" – Página 2 de 145

Anderson Lopes Monteiro e outros x Agroambiental Jardinagem E Paisagismo Eireli - Epp e outros

ID: 324049894

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001639-32.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO CARLOS HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGROAMBIENTAL JARDINAGEM E PAISAGISMO EIRELI - EPP BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS

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NANCI FOGACA MARCONI PUCCI

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LUIZ CARLOS CRICHI

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LUCAS MALAGOLI BRAGA

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LUCAS PACHECO STOPPA

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ROSANO DE CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001639-32.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA RECLAMAD…

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Agroambiental Jardinagem E Paisagismo Eireli - Epp e outros

ID: 324049887

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001639-32.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO CARLOS HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGROAMBIENTAL JARDINAGEM E PAISAGISMO EIRELI - EPP BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS

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NANCI FOGACA MARCONI PUCCI

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LUIZ CARLOS CRICHI

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LUCAS MALAGOLI BRAGA

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LUCAS PACHECO STOPPA

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ROSANO DE CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001639-32.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA RECLAMAD…

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Lunettes Optical Ltda x Gabriele Da Silva Rodrigues

ID: 255783896

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000863-32.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUNETTES OPTICAL LTDA

Polo Passivo:

GABRIELE DA SILVA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

ELIAS DE OLIVEIRA MOZER

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LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1000863-32.2024.5.02.0384 : LUNETTES OPTICAL LTDA : G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1000863-32.2024.5.02.0384 : LUNETTES OPTICAL LTDA : GABRIELE DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a523db proferida nos autos. 1000863-32.2024.5.02.0384 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. LUNETTES OPTICAL LTDA Recorrido(a)(s): 1. GABRIELE DA SILVA RODRIGUES RECURSO DE: LUNETTES OPTICAL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/02/2025 - Id f89ed0d; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id fc246cb). Regular a representação processual (Id d5b0690). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id fb6a370 e 7b7448d; Depósito recursal recolhido no RO, id d982524 e d5810b0. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / GESTANTE Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LUNETTES OPTICAL LTDA

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Lunettes Optical Ltda x Gabriele Da Silva Rodrigues

ID: 255783904

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000863-32.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUNETTES OPTICAL LTDA

Polo Passivo:

GABRIELE DA SILVA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

ELIAS DE OLIVEIRA MOZER

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LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1000863-32.2024.5.02.0384 : LUNETTES OPTICAL LTDA : G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1000863-32.2024.5.02.0384 : LUNETTES OPTICAL LTDA : GABRIELE DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a523db proferida nos autos. 1000863-32.2024.5.02.0384 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. LUNETTES OPTICAL LTDA Recorrido(a)(s): 1. GABRIELE DA SILVA RODRIGUES RECURSO DE: LUNETTES OPTICAL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/02/2025 - Id f89ed0d; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id fc246cb). Regular a representação processual (Id d5b0690). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id fb6a370 e 7b7448d; Depósito recursal recolhido no RO, id d982524 e d5810b0. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PEDIDO DE DEMISSÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / GESTANTE Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELE DA SILVA RODRIGUES

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Processo nº 0002996-72.2023.8.26.0322

ID: 331791507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002996-72.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. N. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

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Processo 0002996-72.2023.8.26.0322 (apensado ao processo 1001057-45.2020.8.26.0322) (processo principal 1001057-45.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - G.N.O.S.…

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Carlos Roberto Bezerra x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 313749907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001974-98.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ESPOSITO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 0001974-98.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1001057-96.2024.8.26.0292) (processo principal 1001057-96.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carlos Roberto Bezerra - BA…

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Adriana Aparecida Da Conceicao Lima x Antoine Gebran Filho e outros

ID: 323489407

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000184-32.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DA CONCEICAO LIMA

Polo Passivo:

ANTOINE GEBRAN FILHO EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI

Notificação

Advogados:

LIGIA MARIA AGGIO PRECINOTI

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CLAUDIA MARIA DA COSTA CANELLAS DE CAMPOS

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JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000184-32.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: ADRIANA APARECIDA DA CONCEICAO LIMA REC…

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Processo nº 0001293-38.2025.8.26.0322

ID: 330243840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001293-38.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. N. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE MARFIL FERNANDES

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Processo 0001293-38.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1001057-45.2020.8.26.0322) (processo principal 1001057-45.2020.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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R. T. x W. W. L.

ID: 303770682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003150-74.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

W. W. L.

Intimação

Advogados:

RUBENS TEREK

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JÉSSICA CARDOSO DE MOURA

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Processo 0003150-74.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1001057-63.2019.8.26.0198) (processo principal 1001057-63.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.T. - W.W.L. - Fica o(a) re…

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Município De Miguelópolis x Cibele Aparecida Batista Avila Martins

ID: 326939632

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001057-81.2022.8.26.0352

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS

Polo Passivo:

CIBELE APARECIDA BATISTA AVILA MARTINS

Entrados

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS

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ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR

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ELIZABETH BUENO GUIMARÃES

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001057-81.2022.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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