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Processo nº 0000323-85.2025.8.26.0274

ID: 308033989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-85.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SEMEGHINI PALMITESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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Processo 0000323-85.2025.8.26.0274 (processo principal 1002611-23.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valmir Semeghini Palmitesta - ato(s…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aramís Dias Batista Martins

ID: 291447097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000504-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARAMÍS DIAS BATISTA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000504-23.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Dorival Jacomini x Banco Do Brasil S/A

ID: 326625578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001086-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JACOMINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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MILENA PIRAGINE

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 0001086-23.2024.8.26.0274 (processo principal 0001132-27.2015.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dorival Jacomini - Banco do Brasil S/A - …

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Processo nº 1001059-23.2024.8.26.0274

ID: 295828812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-23.2024.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos… Processo 1001059-23.2024.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão ajuizada pelo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em face de RONALDO VALENTIM TAMBARUSSI, tendo por objeto motocicleta Yamaha XTZ 150 Crosser alienada fiduciariamente em garantia do contrato de financiamento nº 102230866839. Deferida a liminar às fls. 42, determinou-se às fls. 116 que o cessionário Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados juntasse aos autos documento comprovando a cessão referente ao presente feito, no prazo de 10 dias. Em cumprimento ao despacho, a interessada protocolou às fls. 120/121 petição requerendo substituição processual, instruída com Termo de Declaração de Cessão devidamente registrado no 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo sob nº 2.104.321, em 21/08/2024 (fls. 122), acompanhado de planilha discriminativa demonstrando que o contrato objeto desta ação (nº 102230866839, CPF 190.904.108-48) foi efetivamente cedido pelo Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. à requerente. A documentação juntada comprova de forma inequívoca a cessão integral dos direitos creditórios decorrentes do contrato de financiamento com garantia fiduciária, operação que transferiu ao cessionário não apenas o crédito pecuniário, mas também todos os direitos e prerrogativas inerentes à garantia constituída, incluindo a legitimidade para postular a busca e apreensão do bem gravado. Com efeito, a cessão de crédito garantido por alienação fiduciária implica automática transferência da propriedade fiduciária ao cessionário. O cessionário, ao adquirir a integralidade dos direitos decorrentes do contrato originário, assume a posição jurídica de credor fiduciário, detendo legitimidade ativa para prosseguir na presente demanda possessória. De outra parte, operada a cessão válida e eficaz, o cedente perde automaticamente a legitimidade para continuar figurando no polo ativo da relação processual, uma vez que não mais detém interesse jurídico no objeto litigioso. A manutenção do Banco Yamaha como autor configuraria carência superveniente de ação por ilegitimidade ativa. A substituição processual, instituto previsto no art. 109, §1º do Código de Processo Civil, é medida que se impõe quando há transferência da titularidade do direito material durante a pendência da lide, preservando-se a economia processual e evitando-se a necessidade de extinção e repropositura da ação. Quanto à petição de fls. 54, que requer desentranhamento de mandado para cumprimento no endereço Rua Augusto Bortolacci, 319, Tapinas, CEP 14900-000, Itápolis/SP, com indicação de fiel depositário, DEFIRO O PEDIDO, determinando-se o cumprimento da liminar no endereço indicado, podendo o Sr. Oficial de Justiça utilizar-se dos meios necessários, inclusive reforço policial e arrombamento, na forma já autorizada às fls. 42. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de substituição processual formulado às fls. 120/121, determinando que ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS passe a figurar como parte autora desta ação em substituição ao BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A., para todos os fins e efeitos legais. Proceda a Serventia às anotações necessárias no sistema, inclusive perante o Cartório Distribuidor, fazendo constar a alteração do polo ativo. Expeça-se mandado de busca e apreensão para cumprimento no endereço Rua Augusto Bortolacci, 319, Tapinas, CEP 14900-000, Itápolis/SP, facultado a Rodrigo Henrique Venceslau (CPF 309.999.028-06, telefone 14 998449651) acompanhar as diligências e assumir o encargo de fiel depositário. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)

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Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

ID: 278746293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001932-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP) Processo 1001932-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. A. dos S. R. - Ante o exposto…

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Maria De Lourdes Casare Janfrone x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 298218593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CASARE JANFRONE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000768-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Casare Janfrone - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Amb…

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Gilbério Silva Melo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294627862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001835-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBéRIO SILVA MELO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001835-23.2024.8.26.0274 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gilbério Silva Melo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o…

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Clarice Teixeira x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 290686815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-56.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE TEIXEIRA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-56.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001059-96.2023.8.26.0067) (processo principal 1001059-96.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Teixeira - …

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Processo nº 0001119-97.2025.8.26.0655

ID: 304246141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001119-97.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001119-97.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001059-44.2024.8.26.0655) (processo principal 1001059-44.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Gladson Gonçalves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315985831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-80.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLADSON GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001059-80.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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