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Marcelo Da Silva Bezerra e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 322862022

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002421-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA BEZERRA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002421-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA BEZERR…

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Marcelo Da Silva Bezerra e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 322862051

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002421-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA BEZERRA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002421-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA BEZERR…

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Marcelo Da Silva Bezerra e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 256682858

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002421-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA BEZERRA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002421-37.2024.5.02.0611 : MARCELO DA SILVA BEZERRA : ELETROPAUL…

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Marcelo Da Silva Bezerra e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 256682864

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002421-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA BEZERRA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002421-37.2024.5.02.0611 : MARCELO DA SILVA BEZERRA : ELETROPAUL…

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Filipe Da Silva Lima x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 331832018

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001063-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CAUE GONZALEZ LOGELSO

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ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001063-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: FILIPE DA SILVA LIMA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001063-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: FILIPE DA SILVA LIMA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f819d6f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 21 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante e pela 2ª reclamada, por não atenderem integralmente ao comando decisório: a multa prevista no art. 467 da CLT incidiu de forma indevida sobre as férias vencidas; a dedução dos valores pagos pela 1ª reclamada não foi realizada proporcionalmente em relação às verbas rescisórias deferidas, o que resultou na majoração da base de cálculo da mencionada multa; os valores relativos ao FGTS, com o acréscimo da indenização compensatória de 40%, excederam o montante indicado na petição inicial. Quanto aos critérios de atualização monetária, assiste razão ao reclamante, conforme fundamentado na manifestação de Id 352560b. Todavia, a partir de 30/08/2024, deverão ser observadas as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024. As contas de Id 60f8359 foram retificadas e atualizadas pela Secretaria da Vara. Indefiro a expedição de alvará em favor do reclamante para levantamento do FGTS, por ausência de comprovação de depósitos, assim como a aplicação da multa diária pelo descumprimento da obrigação de liberar as guias, diante da ineficácia dessa medida. Os valores de FGTS e da indenização de 40% já constam dos cálculos retificados, que deverão ser observados na execução. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos constantes do Id 68917ae, ressalvada a atualização a partir de 21/07/2025 até o efetivo pagamento. O índice de correção monetária aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme art. 406 do Código Civil, inclusive com possibilidade de não incidência (taxa zero). Deverá ser observado, ainda, o disposto no item V da Súmula nº 368 do TST quanto às contribuições previdenciárias. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS): R$ 6.855,79 Juros: R$ 693,81 Crédito bruto: R$ 7.549,60 INSS a deduzir (cota do segurado): R$ 50,56 Crédito líquido do reclamante: R$ 7.499,14 INSS a recolher (cotas do segurado e patronal): R$ 232,92 Honorários do(a) advogado(a) do reclamante: R$ 374,96 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 8.107,02 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Os honorários de sucumbência devidos pelo reclamante foram fixados no percentual de 5% sobre o valor do pedido julgado totalmente improcedente. Os credores deverão, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. Considerando a recuperação judicial da 1ª reclamada e a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, o reclamante deverá requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 878, CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, o feito será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE DA SILVA LIMA

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Filipe Da Silva Lima x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 331832026

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001063-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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CAUE GONZALEZ LOGELSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001063-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: FILIPE DA SILVA LIMA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001063-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: FILIPE DA SILVA LIMA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f819d6f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 21 de julho de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Rejeito os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante e pela 2ª reclamada, por não atenderem integralmente ao comando decisório: a multa prevista no art. 467 da CLT incidiu de forma indevida sobre as férias vencidas; a dedução dos valores pagos pela 1ª reclamada não foi realizada proporcionalmente em relação às verbas rescisórias deferidas, o que resultou na majoração da base de cálculo da mencionada multa; os valores relativos ao FGTS, com o acréscimo da indenização compensatória de 40%, excederam o montante indicado na petição inicial. Quanto aos critérios de atualização monetária, assiste razão ao reclamante, conforme fundamentado na manifestação de Id 352560b. Todavia, a partir de 30/08/2024, deverão ser observadas as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024. As contas de Id 60f8359 foram retificadas e atualizadas pela Secretaria da Vara. Indefiro a expedição de alvará em favor do reclamante para levantamento do FGTS, por ausência de comprovação de depósitos, assim como a aplicação da multa diária pelo descumprimento da obrigação de liberar as guias, diante da ineficácia dessa medida. Os valores de FGTS e da indenização de 40% já constam dos cálculos retificados, que deverão ser observados na execução. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos constantes do Id 68917ae, ressalvada a atualização a partir de 21/07/2025 até o efetivo pagamento. O índice de correção monetária aplicável será o IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, conforme art. 406 do Código Civil, inclusive com possibilidade de não incidência (taxa zero). Deverá ser observado, ainda, o disposto no item V da Súmula nº 368 do TST quanto às contribuições previdenciárias. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído FGTS): R$ 6.855,79 Juros: R$ 693,81 Crédito bruto: R$ 7.549,60 INSS a deduzir (cota do segurado): R$ 50,56 Crédito líquido do reclamante: R$ 7.499,14 INSS a recolher (cotas do segurado e patronal): R$ 232,92 Honorários do(a) advogado(a) do reclamante: R$ 374,96 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 8.107,02 Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Os honorários de sucumbência devidos pelo reclamante foram fixados no percentual de 5% sobre o valor do pedido julgado totalmente improcedente. Os credores deverão, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. Considerando a recuperação judicial da 1ª reclamada e a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, o reclamante deverá requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 878, CLT). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, o feito será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A. - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Fabio Rinaldi Pereira x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 325845636

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-12.2025.5.02.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RINALDI PEREIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

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MARCOS ROBERTO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001063-12.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: FABIO RINALDI PEREIRA RECLAMADO: GRU…

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Cojiba Supermercados Ltda x Editora Net Alpha Eireli e outros

ID: 297036415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-44.2021.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COJIBA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

EDITORA NET ALPHA EIRELI MICHELE MARIANO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIA LUIZA BRANDAO

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JOAO LUIZ BRANDAO

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ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

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Processo 0000413-44.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001063-11.2020.8.26.0368) (processo principal 1001063-11.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Liliane Amorim De Aguiar x Millo Servicos Fonoaudiologicos Ltda

ID: 314474457

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002518-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE AMORIM DE AGUIAR

Polo Passivo:

MILLO SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALANA PINHEIRO SERRA

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ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

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FERNANDA PINHEIRO BERNARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002518-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LILIANE AMORIM DE AGUIA…

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Liliane Amorim De Aguiar x Millo Servicos Fonoaudiologicos Ltda

ID: 314474468

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002518-37.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE AMORIM DE AGUIAR

Polo Passivo:

MILLO SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALANA PINHEIRO SERRA

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ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PINHEIRO BERNARDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002518-37.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: LILIANE AMORIM DE AGUIA…

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