Resultados para "1001063-85.2025.8.26.0416" – Página 2 de 178

Processo nº 0000217-85.2025.8.26.0416

ID: 333344033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000217-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000217-85.2025.8.26.0416 (processo principal 1000637-10.2024.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Luiz Carlos Corte - Vistos. P. 58/61: Em virtude dos p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000217-85.2025.8.26.0416

ID: 300943595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000217-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000217-85.2025.8.26.0416 (processo principal 1000637-10.2024.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Luiz Carlos Corte - Vistos. 1) P. 49: Defiro o prazo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000605-85.2025.8.26.0416

ID: 293122878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000605-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURDES LOPES FRUCRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000605-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Maria das Neves - Vistos. 1) Esclareçam as partes, em 15 dias, se almejam ou não a colheita…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. V. S. A. x B. T. F.

ID: 332202340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000772-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

B. T. F.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ARAÚJO FURTADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1000772-85.2025.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - B.T.F. - Vistos. Diante do documento de (fls. 110) que informa a perda do objeto do pres…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilmar Silva De Almeida x Município De Paulicéia

ID: 331191328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PAULICÉIA

Intimação

Advogados:

MICHELE REGINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmar Silva de Almeida - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. 1) Esclareçam as partes, em 15 dias, se almej…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000287-85.2025.8.26.0416

ID: 331180537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000287-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GIVALDO FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Givaldo Fagundes - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, com resolução do mér… Processo 1000287-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Givaldo Fagundes - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a conversão do auxílio-doença previdenciário em auxílio-doença acidentário em favor do autor, que é devido desde a data do acidente de trabalho sofrido pelo autor, em 14/10/2020, condenando-se o réu a pagar-lhe as parcelas do benefício nos meses em que ficou sem receber, bem como a diferença eventualmente apurada com relação ao valor do salário-de-benefício pago em relação ao benefício previdenciário. Fixo a DCB em 05/06/2026 - 12 meses contados da data da perícia (Tema 246 da TNU), podendo o segurado requerer administrativamente a manutenção do benefício, caso ainda se sinta incapacitado. Quanto às parcelas em atraso, são posteriores à vigência da EC nº 113/2021, motivo pelo qual, para fins de correção monetária e juros, deverá ser utilizada a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), cujo índice acumulado mensalmente deverá incidir, uma única vez, até o efetivo pagamento. Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios na importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (Súmula 111 do STJ e art. 85, § 3º, do CPC), ficando isento do pagamento de custas e despesas processuais (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03). Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil), pois o valor da condenação, ainda que apurado em liquidação, não ultrapassará 1.000 salários-mínimos. Em atendimento ao Comunicado nº 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, informo que: Determinação: Conversão do benefício previdenciário em acidentário Número do Benefício: 633.060.537-1 Número do Processo: 1000287-85.2025.8.26.0416 Nome do segurado: Givaldo Facundes Espécie do benefício concedido: Auxílio-Doença Acidentário D.I.B: 30/10/2020 D.C.B: 05/06/2026 RMI: a calcular Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MATHEUS DE SOUZA GONÇALVES (OAB 438779/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000384-85.2025.8.26.0416

ID: 311836266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000384-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE IMóVEIS DO RESIDENCIAL VISTA LINDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS GOMES ZERBETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000384-85.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários de Imóveis do Residencial Vista Linda - Vistos. O requerido não foi …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Rinaldi Pereira x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 325845636

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-12.2025.5.02.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RINALDI PEREIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001063-12.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: FABIO RINALDI PEREIRA RECLAMADO: GRU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cojiba Supermercados Ltda x Editora Net Alpha Eireli e outros

ID: 297036415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-44.2021.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COJIBA SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

EDITORA NET ALPHA EIRELI MICHELE MARIANO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

JULIA LUIZA BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000413-44.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001063-11.2020.8.26.0368) (processo principal 1001063-11.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilza De Cássia Bartole x Município De Manduri

ID: 302187881

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-11.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DE CáSSIA BARTOLE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MANDURI

Entrados

Advogados:

PERSIA MARIA BUGHI FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUE BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TASSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001063-11.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1779 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes