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O que são intimações e editais?

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"1001063-91.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 186

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago Santos Da Silva

ID: 322586930

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013118-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO SANTOS DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0013118-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0009820-91.2025.8.26.0996

ID: 293436313

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009820-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAURA CAMPOS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ANTONIO BOTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009820-91.2025.8.26.0996 (processo principal 0003606-96.2022.8.26.0541) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - EDIVALDO JOSE DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o s…

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Wagner Ferreira Do Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314911257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011857-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA DO PRADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011857-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013603-91.2025.8.26.0996

ID: 335100042

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013603-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL BERTONCELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013603-91.2025.8.26.0996 (processo principal 7013987-37.2016.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOAO MANOEL BERTONCELO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (d…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x James Dos Santos Matos

ID: 278348099

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009335-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAMES DOS SANTOS MATOS

Entrados

Advogados:

ALLINE DELBEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009335-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edivaldo Jose Da Silva

ID: 317387623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009820-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Entrados

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BOTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA CAMPOS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0009820-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x José Alexandre Batista Dos Santos

ID: 277243529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009238-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009238-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006910-91.2025.8.26.0996

ID: 309239431

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006910-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX DA SILVA

Intimação

Advogados:

MICHELE APARECIDA PEREIRA VALE

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Processo 0006910-91.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALEX DA SILVA - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunic…

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Jorge Leandro Nunes Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333221145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0008171-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LEANDRO NUNES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROGERIO CHAPINI

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MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0008171-91.2025.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Kessius Santos Fructuoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306190732

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011081-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KESSIUS SANTOS FRUCTUOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011081-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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