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Processo nº 1500421-02.2025.8.26.0369

ID: 333931347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500421-02.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R. T. C. G.

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500421-02.2025.8.26.0369 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.R. - - T.C.G. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado (página 69) da sentença proferida às páginas…

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Célia Maria Maciel Faria x Masterprev Club De Beneficios

ID: 325778378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-02.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA MARIA MACIEL FARIA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000607-02.2025.8.26.0369 (processo principal 1002265-78.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Célia Maria Maciel Faria - Masterprev Club de Beneficios…

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Edna Fatima Veri De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 310185483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000968-02.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA FATIMA VERI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA PERES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000968-02.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Fatima Veri de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado …

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Mauricio Socorro Carrinho x Banco Votorantim S/A

ID: 323159396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-02.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SOCORRO CARRINHO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001065-02.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Socorro Carrinho - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratu… Processo 1001065-02.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Socorro Carrinho - Banco Votorantim S/A - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e sobre os documentos que a acompanharam. 3 No mesmo prazo, deverá a parte autora, nos termos do artigo 348, do NCPC, analogicamente considerado, especificar as provas que pretende produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência (leia-se: apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato que considera incontroversas, as que reputa controversas mas já demonstradas pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela prova indicada) e apresentando desde logo, se o caso, o rol das testemunhas que deseja inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário para a realização da solenidade, sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na inicial, mas não ratificadas neste momento. Caso intente a produção de provas em audiência, a parte autora deverá informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente a produção de provas em audiência, o advogado da parte autora, ainda, deverá informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da própria parte e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 4 No mesmo prazo, em cumprimento ao disposto nos artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC, deverá a parte autora se manifestar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado. 5 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), com fulcro no artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) especificar as provas que pretende(m) produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, nos mesmos termos estipulados no item 3, e, se o caso, apresentar o rol das testemunhas que deseja(m) inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na(s) contestação(ões), mas não ratificadas neste momento. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, a(s) parte(s) ré(s) deverá(ão) informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, o(s) advogado(s) da(s) parte(s) requerida(s), ainda, deverá(ão) informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da(s) própria(s) parte(s) representada(s) e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 6 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) se manifestar sobre a matéria referida no item 4, deste despacho. 7 Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA (OAB 421413/SP)

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Processo nº 1001162-02.2025.8.26.0369

ID: 315545552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001162-02.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO TINELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVEN SPURIO VERGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001162-02.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Aparecido Tineli - Vistos. Considerando o valor atribuído à caus…

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Processo nº 0000476-53.2024.8.26.0695

ID: 335400115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000476-53.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA DA SILVA APARECIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU CONTESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000476-53.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1001065-72.2017.8.26.0695) (processo principal 1001065-72.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria R…

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S. A. B. L. x L. L. F.

ID: 333643587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002682-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B. L.

Polo Passivo:

L. L. F.

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002682-09.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1001065-02.2022.8.26.0597) (processo principal 1001065-02.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.A.B.L. - L.L.F. - Ao Minis…

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S. A. B. L. x L. L. F.

ID: 333123121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002682-09.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B. L.

Polo Passivo:

L. L. F.

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002682-09.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1001065-02.2022.8.26.0597) (processo principal 1001065-02.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.A.B.L. - L.L.F. - Sobre a …

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S. G. S. De J. x R. M. Dos S.

ID: 324253154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004337-63.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. G. S. DE J.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

WESLEY WALLACE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004337-63.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001065-15.2020.8.26.0292) (processo principal 1001065-15.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1500421-02.2025.8.26.0369

ID: 302845357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500421-02.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R. T. C. G.

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500421-02.2025.8.26.0369 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.R. - - T.C.G. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, c.c. o artigo 212, § 1º, do…

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