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Processo nº 1001163-36.2025.8.26.0288

ID: 321075783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001163-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOZANIEL CAVALCANTI DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO MORAIS GALI FILHO

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Processo 1001163-36.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mozaniel Cavalcanti da Silva Filho - *Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo…

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Processo nº 1001163-36.2025.8.26.0288

ID: 335115053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001163-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MOZANIEL CAVALCANTI DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO MORAIS GALI FILHO

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Processo 1001163-36.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mozaniel Cavalcanti da Silva Filho - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III…

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Processo nº 1001551-36.2025.8.26.0288

ID: 325226310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001551-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1001551-36.2025.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência à parte autora da expedição de mandado de citação/busca e apreensão, devendo…

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Processo nº 0000705-36.2025.8.26.0288

ID: 322893711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000705-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE SCAPIM COSTA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDONÇA SANTOS

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Processo 0000705-36.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosiane Scapim Costa Fernandes - Vistos. Compulsando os autos, observo …

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Processo nº 1001066-36.2025.8.26.0288

ID: 304068041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001066-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE OLIVEIRA FREITAS MACáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DE OLIVEIRA FREITAS LIMA PEREIRA

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Processo 1001066-36.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta de Oliveira Freitas Macário - Visto. 1. Fls. 45 e fls. 48: regularizada a representa… Processo 1001066-36.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta de Oliveira Freitas Macário - Visto. 1. Fls. 45 e fls. 48: regularizada a representação, determino o prosseguimento do feito. 2. Fls. 11, item b: A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Após a análise dos documentos apresentados na petição inicial, constata-se, em um juízo de cognição sumária, que os requisitos para a concessão parcial da tutela de urgência estão presentes. Verifico estar presente a probabilidade do direito invocado, haja vista terem sido apresentados argumentos ao menos indiciários de que a parte autora tenha sofrido prejuízo financeiro e profissional em razão do banimento da conta do aplicativo Whatsapp Business, utilizada para exercício da profissão, regularmente, a considerar também o conteúdo dos documentos que instruem a inicial. Outrossim, presente o perigo de dano ou ao resultado útil do processo, tendo em vista que a partir do banimento da conta, sofrerá a parte autora prejuízos financeiros e profissionais que se estenderão ao longo do trâmite processual, fatos que poderão, indubitavelmente, acarretar interrupção e entraves em sua atividade profissional, causando prejuízos ainda aos jurisdicionados. Dessa forma, diante dos elementos constantes dos autos, DEFIRO a tutela de urgência pretendida, e, por consequência, DETERMINO que, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após a intimação desta decisão, a requerida proceda a reativação da conta do WhatsApp Business do número de telefone fixo (16) 2165-1330, ficando vedada nova desativação da referida conta, tudo sob pena de multa cominatória diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intime-se a ré com urgência. Tratando-se de processo digital, o advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente à ré, que poderá comprovar sua validade pela assinatura digital à margem direita. A entrega deverá ser comprovada nos autos, pela autora, em 10 dias. 3. Considerando que em outros casos semelhantes a tentativa de conciliação resultou infrutífera, em virtude dos princípios que regem os Juizados Especiais, mormente o da celeridade na tramitação dos processos e considerando a necessidade de não sobrecarregar a pauta de audiências e evitar prejuízo às partes, DISPENSO a realização de audiência de conciliação nesta fase inicial. 4. CITE(M)-SE a(o)(s) requeridos(s) FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., pelo Portal Eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024 - Domicilio Judicial Eletrônico), para os atos e termos desta ação. Fica, ainda, INTIMADO(A)(S), para no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento desta, apresentar(em) defesa escrita, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 4.1. Caso haja proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, constando o valor da proposta e a forma de pagamento salientando-se que a sua apresentação não induz a confissão. 5. Apresentada a contestação e certificada a sua tempestividade ou na ausência desta, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias. 6. Se o caso, a audiência de conciliação, instrução e julgamento será designada oportunamente. - ADV: NAYARA DE OLIVEIRA FREITAS LIMA PEREIRA (OAB 430679/SP)

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Helio De Paula x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 335792710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

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SHAIENE LIMA TAVEIRA

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ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA

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PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

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NAUR JOSÉ PRATES NETO

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JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

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JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000414-36.2025.8.26.0288 (processo principal 1003008-45.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Seguro - Helio de Paula - Banco Bradesco S/A - - Sabemi Seguradora S/A - Autos com vis…

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Processo nº 1001357-36.2025.8.26.0288

ID: 293286124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001357-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. DA S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX CRUZ OLIVEIRA

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Processo 1001357-36.2025.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.A.M. - Vistos. Observa-se que, na petição inicial, a parte autora relacionou os bens a serem partilhados e atribuiu à causa …

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Felipe Arnaldo Paiva Lopes x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 333332195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000775-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ARNALDO PAIVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A LIDIANA VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

JONATHAN EMANUEL MORALES PEREIRA

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EDUARDO CHALFIN

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DANIELA DAMASCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000775-36.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Arnaldo Paiva Lopes - Lidiana Veiculos Ltda - - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. D…

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Sheila Cristina Silva Matos x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 335785294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001454-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA SILVA MATOS

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001454-36.2025.8.26.0288 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Sheila Cristina Silva Matos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no p…

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Processo nº 0000026-36.2025.8.26.0288

ID: 337185678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000026-36.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NUCLEO DE ENSINO DE ITUVERAVA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000026-36.2025.8.26.0288 (processo principal 1002768-85.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nucleo de Ensino de Ituverava Ltda Me - VISTOS. Fls. 52/54: HOMOLOGO, para q…

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