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Processo 0000124-41.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - GISLAINE DE FREITAS ALVES - - Allianz Seguros S/A - Nos termos do disposto no § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) embargado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sobr… Ver mais
Intimação
Processo 0000512-41.2025.8.26.0346 (processo principal 1002014-32.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Pompei Lopes - Vistos. Preenchidos os requisitos… Ver mais

Processo nº 1000582-41.2025.8.26.0346

ID: 297726578
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000582-41.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.S. - Vistos. Em que pese o questionamento da parte e a alegação de que é de excesso rigor e formalidade a exigência de procuração com firma reconhecida (ls. 83/85), destaco que se trata de medida a fim de evitar… Ver mais
Intimação
Processo 1000970-41.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - S.B.R. - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a indisponibilidade dos bens e direitos da Fazenda Pública (art. 334, § 4º, do CPC). Cite-se o requerido, via … Ver mais

Processo nº 1000485-41.2025.8.26.0346

ID: 293356815
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000485-41.2025.8.26.0346 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Gleisla Rodrigues Tardin - Destarte, com fulcro no art. 321, do Código de Processo Civil, concedo à impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial, para o fim de: - indicar, com precisão,… Ver mais

Processo nº 1000679-41.2025.8.26.0346

ID: 275901494
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1000679-41.2025.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. H. C. B. S. - Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para que surta seus efeitos jurídicos, conforme art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Anna Paula Genuino Das Neves x Claro Sa

ID: 314692726
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0012058-03.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1001067-82.2023.8.26.0161) (processo principal 1001067-82.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Genuino das Neves - Claro SA - Fls. 56/58: Manifeste-se a exequente - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NE… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001067-73.2015.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 10… Ver mais

Anna Paula Genuino Das Neves x Claro Sa

ID: 291636697
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0012058-03.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1001067-82.2023.8.26.0161) (processo principal 1001067-82.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Genuino das Neves - Claro SA - Fica a executada intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar o… Ver mais
Processo 0000891-52.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001067-03.2020.8.26.0577) (processo principal 1001067-03.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudio Andrade de Souza - Marcos Antonio Bastos da Silva - Diante da certidão de p. 125, fica o credor intimado a promover o reg… Ver mais