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Resultados para "1001067-54.2025.8.26.0471" – Página 2 de 101

Intimação
Processo 0000124-54.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Delboni - Vistas dos autos à(s) parte(s): regularizar, em 5 dias, petição do acordo apresentad… Ver mais
Processo 0000512-54.2025.8.26.0471 (processo principal 1001599-62.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Hernandes Ramos Januario - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: JONATHAN EUGENIO LE… Ver mais
Processo 0000512-54.2025.8.26.0471 (processo principal 1001599-62.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Hernandes Ramos Januario - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: JONATHAN EUGENIO LE… Ver mais

Processo nº 1001261-54.2025.8.26.0471

ID: 276870149
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Nobrega da Silva Araujo (OAB 327074/SP) Processo 1001261-54.2025.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Tais Aparecida da Silva - Defiro os benefícios da Justiça Assistência Judiciária à autora. Anote-se. Primeiramente, no prazo de 15 dias, comprove a autora a existência da … Ver mais
Processo 0000221-54.2025.8.26.0471 (processo principal 1001871-56.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Campos Vieira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente. Provi… Ver mais
Processo 0000221-54.2025.8.26.0471 (processo principal 1001871-56.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Campos Vieira - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda, para pagamento de quantia certa, tendo a parte … Ver mais

Processo nº 1001455-54.2025.8.26.0471

ID: 297948037
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001455-54.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida do Amaral Batista - Vistos. Defiro a gratuidade, considerando a presunção juris tantum de veracidade da declaração firmada pela parte autora às fls. 114. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

J. M. x E. M. R.

ID: 292925433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000776-54.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M. - E.M.R. e outros - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.… Ver mais
Processo 0000512-54.2025.8.26.0471 (processo principal 1001599-62.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eder Hernandes Ramos Januario - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda, para pagamento de quantia certa, tendo a parte… Ver mais

Processo nº 0000221-54.2025.8.26.0471

ID: 307429680
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000221-54.2025.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Carlos Alberto Campos Vieira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais
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