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Processo nº 0003810-56.2024.8.26.0223

ID: 316614641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003810-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0003810-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1000155-93.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0002452-56.2024.8.26.0223

ID: 319323905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002452-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002452-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1017938-35.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004780-56.2024.8.26.0223

ID: 317647888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004780-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004780-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1003091-91.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006720-56.2024.8.26.0223

ID: 329883885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006720-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006720-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1009778-84.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006623-56.2024.8.26.0223

ID: 331449724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006623-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006623-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1009450-57.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0007981-56.2024.8.26.0223

ID: 334530035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007981-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007981-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1014297-05.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1504109-56.2024.8.26.0223

ID: 294133398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504109-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB/SP 258.878)

Processo 1504109-56.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB 258878/SP) Ver mais

Processo nº 1504109-56.2024.8.26.0223

ID: 334446507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504109-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB/SP 258.878)

Processo 1504109-56.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.S. - Vistos. Fls. 354/361: Ciente. Aguarde-se resposta aos ofícios expedidos. Int. - ADV: WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB 258878/SP) Ver mais

Processo nº 0009145-56.2024.8.26.0223

ID: 332993978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009145-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN C. P. PALHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407)

Processo 0009145-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1018724-79.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lilian C. P. Palhares - Vistos. Defiro pesquisa RENAJUD solicitada às fls. 28. Intime-se. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP) Ver mais

Processo nº 1008342-56.2024.8.26.0223

ID: 332998976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008342-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO TOCANTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB/SP 43.616)

Processo 1008342-56.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Tocantins - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito até o término do inventário mencionado, anote-se. Int. - ADV: ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP) Ver mais

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