Resultados para "1001069-04.2024.8.26.0586" – Página 2 de 146

Processo nº 0001775-04.2024.8.26.0586

ID: 325324765
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001775-04.2024.8.26.0586/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vera Lucia Gomes Cardim Bruno - Vistos. Diga a parte requerente, em dez dias, se o valor depositado pela …
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Processo nº 0001775-04.2024.8.26.0586

ID: 290725874
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001775-04.2024.8.26.0586/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Regina da Silva Venancio - Vistos. Diga a parte requerente, em dez dias, se o valor depositado as f…
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Processo nº 1503529-04.2024.8.26.0586

ID: 292294169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SUELLEN MARTINS CORREIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503529-04.2024.8.26.0586 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - S.R.L. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos,…
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R. V. F. F. x V. H. B. F.

ID: 276869931
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WILLIANS DO NASCIMENTO BATISTA
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DAMARIS AMARAL FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Damaris Amaral Ferreira (OAB 422554/SP), Willians do Nascimento Batista (OAB 496698/SP) Processo 1004852-04.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. V. F. F. - Reqdo: V.…
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Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDVALDO RAMOS FIRMINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000191-62.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1002039-04.2024.8.26.0586) (processo principal 1002039-04.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Ferr…
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Advogados:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG) Processo 1002136-04.2024.8.26.0586 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Félix Alves de Souza - Reqdo:…
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Processo nº 1004367-04.2024.8.26.0586

ID: 319849110
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004367-04.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Félix Alves de Souza - Vistos 1- Inicialmente, o cumprimento do disposto no artigo 102, inciso VI e artigo 1093, § …
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Processo nº 0001872-04.2024.8.26.0586

ID: 303084308
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001872-04.2024.8.26.0586 (processo principal 1000911-80.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - I.A.M.C. - Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaraçã…
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Processo nº 0001775-04.2024.8.26.0586

ID: 310577251
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001775-04.2024.8.26.0586/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Regina da Silva Venancio - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente processo, fazen…
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Processo nº 1002815-04.2024.8.26.0586

ID: 298538999
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1002815-04.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Regina Aparecida Vianna - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em senti…
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