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Resultados para "1001069-54.2023.4.06.3811" – Página 2 de 154

Processo nº 1008829-54.2023.4.06.3811

ID: 308914540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008829-54.2023.4.06.3811/MG AUTOR : ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A) : GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) ADVOGADO(A) : PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1005240-54.2023.4.06.3811

ID: 294749438
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005240-54.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : MARIA JOSE PAIVA ADVOGADO(A) : CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 1008829-54.2023.4.06.3811

ID: 312811588
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008829-54.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A) : GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) ADVOGADO(A) : PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008635-54.2023.4.06.3811/MG EXEQUENTE : MARIA MANUELA BARROS ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido evento 46, PET1 , haja vista que cabe ao procurador preencher o pedido de TED, sem necessid… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000934-54.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : MARIA DE FATIMA CORREA ADVOGADO(A) : LUCIANO HONORIO DA SILVA (OAB MG192184) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, encaminho os autos ao … Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 291695100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Faculto à parte autora, o prazo de 10 (dez) dias para emendar a inicial, junta… Ver mais
Intimação
Processo 0000317-10.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001069-96.2024.8.26.0620) (processo principal 1001069-96.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Papellotti Livraria e Papelaria Ltda - Me - Vistos. Certidão de fl. 18: Manifeste-se o(a) exequente, em termos de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001069-06.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº orige… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000643-54.2023.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : JOAQUIM NELCINO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO JONAS SOUZA (OAB MG066884) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001069-62.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº… Ver mais
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