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Resultados para "1001070-16.2025.8.26.0404" – Página 2 de 213

Processo 0000224-16.2025.8.26.0404 (processo principal 1002684-27.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - MULTI EPI’S EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS - Vistos. Fl.62: Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de … Ver mais

Processo nº 0000321-16.2025.8.26.0404

ID: 328254880
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000321-16.2025.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Rodolfo Chiquini da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamen… Ver mais

Processo nº 1500038-16.2025.8.26.0404

ID: 301647741
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500038-16.2025.8.26.0404 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Walison Carlos de Sousa - Diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e o Investigado, nos termos do artigo 28-A, §13º, d… Ver mais

Processo nº 1502891-66.2023.8.26.0404

ID: 314548900
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1502891-66.2023.8.26.0404 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO HENRIQUE DA SILVA PENA - - WALISON CARLOS DE SOUSA - Vistos. Verifica-se que nos autos da execução nº 1500037-31.2025.8.26.0404 foi julgada extinta a punibilidade do acusado P… Ver mais
Processo 0000321-16.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002016-22.2024.8.26.0404) (processo principal 1002016-22.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Nema Participações Eireli - Município de Orlândia - Vistos. Diante da inércia da requerida, homologo o cálculo ap… Ver mais

Processo nº 1001264-16.2025.8.26.0404

ID: 292240386
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001264-16.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Layna Karoline Soares Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito… Ver mais
Processo 0000127-16.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1000567-29.2024.8.26.0404) (processo principal 1000567-29.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edith das Graças Ribeiro - Antônia da Cruz Vieira da Silva - Vistos. Antônia da Cruz Vieira da Silva opôs embargos de declara… Ver mais
Intimação
Processo 0000709-16.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1001996-65.2023.8.26.0404) (processo principal 1001996-65.2023.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Eder Alves Dutra - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento da Lei nº 12.153/09, cuja sentença … Ver mais

Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 292570230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio Varejista de Combustíveis Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas… Ver mais

Processo nº 0002531-89.2024.8.26.0108

ID: 295824490
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias… Ver mais
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