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Processo nº 1001652-33.2025.8.26.0366

ID: 326399950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001652-33.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. B. R. E. S. DA S. H. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANY STEFANO

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ANDRESA ARAÚJO FLORIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001652-33.2025.8.26.0366 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - D.B.R. - - H.S.B. - - E.S.S. - Pelo exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, al…

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Processo nº 1000585-33.2025.8.26.0366

ID: 325854469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000585-33.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON MINDER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000585-33.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.A. - Vistos. O recolhimento das despesas processuais iniciais é um dos pressupostos de constituição regular e…

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C. E. L. Da S. x E. De S. P.

ID: 332203255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001194-33.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

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Processo 0001194-33.2025.8.26.0366 (processo principal 1003457-55.2024.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - C.E.L.S. - E.S.P. - Vistos, …

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Processo nº 1500426-33.2025.8.26.0366

ID: 336644622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500426-33.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. L. P. DE O.

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE

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Processo 1500426-33.2025.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - N.L.P.O. - Fls. 129: As questões invocadas na resposta apresentada pelo adolescente exigem exame de p…

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Maria Da Conceição Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 326313402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000321-33.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA ARRIAGA MARTINS ROCHA

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BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

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Processo 0000321-33.2025.8.26.0366 (processo principal 1002018-09.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A…

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Processo nº 1500426-33.2025.8.26.0366

ID: 323692669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500426-33.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. L. P. DE O.

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE

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Processo 1500426-33.2025.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - N.L.P.O. - Acolho o parecer do Ministério Público de fl. 96. Com efeito, consta dos autos que, após o…

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Processo nº 1001264-33.2025.8.26.0366

ID: 300033968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001264-33.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. T. DE L. O. DE J. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE SOUZA

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Processo 1001264-33.2025.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.J.S. - - I.T.L. - Pelo exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", para HOMOLOGAR a tra…

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Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 292570230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-29.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILA MOREIRAS COMéRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINTO BARBOSA

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Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio …

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Processo nº 0002531-89.2024.8.26.0108

ID: 295824490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002531-89.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELY LEITE

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Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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E. S. S. x R. P. F. Da S.

ID: 321158112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002531-89.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

R. P. F. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELY LEITE

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Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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