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"1001070-35.2025.8.26.0430" - Resultados da Busca – Página 2 de 252

Processo nº 1000003-35.2025.8.26.0430

ID: 300314677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000003-35.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERMENEGILDA GERONIMA BORGES GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000003-35.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hermenegilda Geronima Borges Gouveia - Vistos. Recebo …

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Processo nº 1000585-35.2025.8.26.0430

ID: 311029522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000585-35.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO IMACULADA DE PAULA ANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE AKITA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000585-35.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Conceição Imaculada de Paula Andre de Souza - Vistos. Compulsando os aut…

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Valcy De Souza Pereira x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 333194007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000779-35.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALCY DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL

Intimação

Advogados:

MARCELO BEIRIGO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000779-35.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valcy de Souza Pereira - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - Banco Bradesco S.A. - 1- Manifes…

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Processo nº 1001070-35.2025.8.26.0430

ID: 336823655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001070-35.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DILMA APARECIDA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001070-35.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dilma Aparecida Correia da Silva - Vistos. O acesso ao Juizado Especial… Processo 1001070-35.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dilma Aparecida Correia da Silva - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso de eventual interposição de recurso, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (art. 54, caput, da Lei 9.099/95). Inexiste pedido de gratuidade de justiça. Dados do processo (classe, assunto, nome das partes e seus representantes, valor da causa, tarjas e fluxo de trabalho) em ordem. Pressupostos processuais aparentemente preenchidos quanto à competência do Juízo, forma de distribuição da ação e regularidade da procuração outorgada pela parte ao seu advogado. Como não há pedido de tutela de urgência, nada a deliberar nessa fase. Como não se vislumbra possibilidade de composição nessa fase, desnecessário designar audiência de conciliação; não obstante, a qualquer momento, as partes podem requerê-la ou, extrajudicialmente, encontrar a justa composição de seus interesses. Cite-se e intime-se o requerido para, querendo, contestar, no prazo legal. A Fazenda Pública deve ser citada e intimada pessoalmente pelo Portal Eletrônico (art. 183, §1º, do CPC e Comunicados Conjuntos 508/2018 e 418/2020). Decorrido o prazo de contestação, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em audiência de conciliação e/ou produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. Se requerida prova oral/testemunhal solicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela ferramenta Microsoft Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ). Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ). Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. emenda a inicial, pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, razões de apelação etc.) ao invés da genérica (petições diversas e petição intermediária) porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z. Serventia. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível (art. 196 das NSCGJ). Intimem-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

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Processo nº 1000973-35.2025.8.26.0430

ID: 335269863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000973-35.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARMAZENS GERAIS RIOLâNDIA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000973-35.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Armazens Gerais Riolândia Ltda Epp - Vistos. Fls. 133-139: apresenta a parte requerent…

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Luis Fernando De Almeida Infante x Condominio Jardim Monte Libano Spe Ltda

ID: 295258776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000515-35.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

Polo Passivo:

CONDOMINIO JARDIM MONTE LIBANO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-35.2025.8.26.0430 (processo principal 1000475-75.2021.8.26.0430) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando de Almeida Infa…

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Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 292570230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-29.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILA MOREIRAS COMéRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio …

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Processo nº 0002531-89.2024.8.26.0108

ID: 295824490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002531-89.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELY LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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E. S. S. x R. P. F. Da S.

ID: 321158112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002531-89.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

R. P. F. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELY LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0001092-75.2023.8.26.0238

ID: 312694530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001092-75.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKELINE CRISTINE FREITAS VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001092-75.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1001070-68.2021.8.26.0238) (processo principal 1001070-68.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.B.G. - Vistos. Intime-se …

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