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Processo nº 1002816-52.2024.8.26.0274

ID: 302527849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002816-52.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCINDO GATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB/SP 285.871)

Processo 1002816-52.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lucindo Gatti - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2… Ver mais

Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 292570230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-29.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILA MOREIRAS COMéRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINTO BARBOSA (OAB/SP 150.891)

Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio Varejista de Combustíveis Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas… Ver mais

Processo nº 0002531-89.2024.8.26.0108

ID: 295824490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002531-89.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELY LEITE (OAB/SP 321.405)

Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias… Ver mais

E. S. S. x R. P. F. Da S.

ID: 321158112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002531-89.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

R. P. F. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB/SP 432.323) ELY LEITE (OAB/SP 321.405)

Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - R.P.F.S. - Ciência à parte autora acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) p… Ver mais

Maria De Fatima Nunes x Banco Pan S/A

ID: 295537347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000224-52.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA NUNES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GISLAINE DOS SANTOS CORREIA (OAB/SP 459.710)

Processo 0000224-52.2024.8.26.0274 (processo principal 1001857-86.2021.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Nunes - Banco Pan S/A - Vistos. O executado manifestou-se às fls. 175/177, alegando que o cálculo apresentado pela exequente às fls. 170/171 não consid… Ver mais

Processo nº 0001092-75.2023.8.26.0238

ID: 312694530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001092-75.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKELINE CRISTINE FREITAS VASCONCELOS (OAB/SP 467.691)

Processo 0001092-75.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1001070-68.2021.8.26.0238) (processo principal 1001070-68.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.B.G. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento útil ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinç… Ver mais

E. M. C. S. x M. Da S. S.

ID: 302492392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-23.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. M. C. S.

Polo Passivo:

M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

MARISTELA SUNHIGA SINHORINI (OAB/SP 466.365) DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB/SP 355.972) ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB/SP 179.384)

Processo 0000357-23.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001070-49.2023.8.26.0060) (processo principal 1001070-49.2023.8.26.0060) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.M.C.S. - M.S.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documento de fls. 20/21, no prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 0001677-34.2025.8.26.0020

ID: 318872023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001677-34.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON TUPINAMBA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB/SP 277.841)

Processo 0001677-34.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1001070-86.2024.8.26.0004) (processo principal 1001070-86.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ademilson Tupinamba de Sou… Ver mais

Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 326888336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA (OAB/SP 213.317) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - - Havpida Assistência Médica S.A. - Ciênc… Ver mais

Caroline Souza De Oliveira x Douglas Oliveira Do Carmo

ID: 303710676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003911-08.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DOUGLAS OLIVEIRA DO CARMO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ALVARO JOSÉ ANZELOTTI (OAB/SP 172.439)

Processo 0003911-08.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1001070-96.2018.8.26.0198) (processo principal 1001070-96.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caroline Souza de Oliveira - Douglas Oliveira do Carmo - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-… Ver mais

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