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Resultados para "1001070-77.2023.8.26.0471" – Página 2 de 187

Processo nº 0001157-16.2024.8.26.0471

ID: 314059019
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001157-16.2024.8.26.0471 (processo principal 1001555-77.2023.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Silvio Cesar de Góes Menino - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Ex… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501299-77.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: S. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Maur… Ver mais

Processo nº 0000098-90.2024.8.26.0471

ID: 314349604
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000098-90.2024.8.26.0471 (processo principal 1000488-77.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". A medida já se revelou inócua na última oportunidade em que foi ten… Ver mais
Processo 1002040-77.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hermes Azulini - - Luiz Henrique Azulini - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor para querendo, man… Ver mais

Processo nº 0001679-77.2023.8.26.0471

ID: 293577482
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001679-77.2023.8.26.0471 (processo principal 1003187-75.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A. P. Carnauba-me - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, suspendendo a execução, nos termos do art. 922 do CPC. Nesta data, procedi o cancelamento da ordem re… Ver mais

Processo nº 0000442-71.2024.8.26.0471

ID: 306270189
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000442-71.2024.8.26.0471 (processo principal 1002525-77.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bilci Comércio de Peças Ltda Me - Vistos. Face a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Desnecessária a expedição de carta(s… Ver mais
Processo 1001264-77.2023.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diego Moro - - Roseane Berto da Silva Moro - Jhsf Empreendimentos Village 03 Ltda - - Elisabeth Pires Bueno Sudatti e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e outros - "Tendo em vista os novos documentos juntados e … Ver mais
Processo 1001264-77.2023.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diego Moro - - Roseane Berto da Silva Moro - Jhsf Empreendimentos Village 03 Ltda - - Elisabeth Pires Bueno Sudatti e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e outros - Tendo em vista os novos documentos juntados e a… Ver mais
Processo 1001652-77.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Marlene Pinheiro Bragagnolo - - Giovanna Pinheiro Bragagnolo - - Bruno Pinheiro Bragagnolo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/… Ver mais
Intimação
Processo 0000903-77.2023.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há int… Ver mais
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