"1001070-83.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 185

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rômulo Luiz Pereira Salazar

ID: 280570443

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009342-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RôMULO LUIZ PEREIRA SALAZAR

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0009342-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0012058-83.2025.8.26.0996

ID: 301539830

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012058-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE CARDOSO DE SA

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440) ALLISON ANDRADE SILVA (OAB/SP 465.136)

Processo 0012058-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7001321-98.2013.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - GEOVANE CARDOSO DE SA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minut… Ver mais

Richardson Washington Borges Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292523203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010603-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICHARDSON WASHINGTON BORGES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAIO MARCO MENDES (OAB/SP 516.792) GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB/SP 386.952)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0010603-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Geovane Cardoso De Sa

ID: 314910840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012058-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GEOVANE CARDOSO DE SA

Entrados

Advogados:

ALLISON ANDRADE SILVA (OAB/SP 465.136) EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR (OAB/SP 444.440)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012058-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0003425-83.2025.8.26.0996

ID: 309867870

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003425-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERM… Ver mais

Leonardo Araujo Cordeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300526842

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009827-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ARAUJO CORDEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB/SP 204.296)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009827-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; P… Ver mais

Carlos Roberto Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306190693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010894-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010894-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Presidente Prudente/… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Medeiros Nogueira

ID: 306190837

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011573-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO MEDEIROS NOGUEIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011573-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prud… Ver mais

Richardson Washington Borges Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306174024

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010603-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICHARDSON WASHINGTON BORGES SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAIO MARCO MENDES (OAB/SP 516.792) GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB/SP 386.952)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010603-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Pres… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Emerson Da Silva Almeida

ID: 294254152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010312-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON DA SILVA ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010312-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

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