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Processo nº 4000698-87.2025.8.26.0348

ID: 310537787

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000698-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA TORRES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANTONIO DE PADUA WON HELD GONÇALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000698-87.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 18/06/2025.

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Dogival Da Silva x Loft Solucoes Financeiras S/A

ID: 291434417

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000504-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOGIVAL DA SILVA

Polo Passivo:

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A

Outros

Advogados:

EVERALDO MARQUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000504-87.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 03/06/2025.

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Rosimeire Coelho De Sousa Oliveira x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 332730059

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000795-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE COELHO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Outros

Advogados:

LUANA MARIANO TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000795-87.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 30/06/2025.

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Jose Andrade Barreto x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 335374859

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001086-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRADE BARRETO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001086-87.2025.8.26.0348 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá na data de 24/07/2025.

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Processo nº 0000030-87.2025.8.26.0348

ID: 319809965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000030-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000030-87.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - erro - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

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Processo nº 1007860-87.2025.8.26.0348

ID: 332941729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007860-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007860-87.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.S.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB…

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Processo nº 1005338-87.2025.8.26.0348

ID: 294016950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005338-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005338-87.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdomiro Joaquim da Silva - Fls. 63/64 - Concedido o prazo de 10 dias. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB 500682/SP)

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Processo nº 1008248-87.2025.8.26.0348

ID: 335800896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008248-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. J. DOS S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIFFER DANELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008248-87.2025.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - B.J.S.T. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: JENIFFER …

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Processo nº 1001070-87.2025.8.26.0348

ID: 326061928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001070-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FERNANDO DE OLIVEIRA JEFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA

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Processo 1001070-87.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeferson Fernando de Oliveira - - Emerson Fernando de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a conversão do feito … Processo 1001070-87.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeferson Fernando de Oliveira - - Emerson Fernando de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a conversão do feito para processamento da demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Mercedes Fernando de Oliveira. Providencie a serventia a correção da classe/assunto no cadastro processual. 2. Nomeio inventariante Jeferson Fernando de Oliveira, RG nº 22.913.820-2, CPF nº 140.171.498-63, independentemente de compromisso e declarações. A presente de decisão valerá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais e jurídicos. 3. Apresente o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, os seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens, providenciando a juntada de: a) cópia de certidão de nascimento e casamento; b) cópia dos documentos pessoais (RG; e número de inscrição CPF); c) instrumento de procuração, ou lista com endereços de todos os que deverão ser citados; III - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de matrícula, do valor venal de referência dos imóveis inventariados; e negativas de débitos fiscais atualizadas, relativas aos imóveis inventariados, expedidas pelas respectivas Prefeituras Municipais; b) quanto aos veículos, cópia dos documentos de titularidade, além de certidões expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, negativas de débitos de IPVA e estimativa de valor pela Tabela FIPE e/ou Webmotors; c) quanto aos demais bens móveis, comprovação de titularidade, por meio de nota fiscal, e estimativa de valor corrente, que poderá ser obtida por meio de corretores a serem contatados pela própria parte; d) quanto a participações societárias, certidão de inteiro teor, providenciando a partilha em partes ideias, observada a cotação em bolsa ou respectivo valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - comprovações do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, com rigorosa observância, quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 4. ITCMD: na espécie, em conformidade com o artigo 662 do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao ITCMD. Tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Pública Estadual. 5. Sem prejuízo, apresente o inventariante nova petição autônoma, com a indicação de todos os documentos ora indicados. Intime-se. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP)

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Processo nº 1001070-87.2025.8.26.0348

ID: 326061929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001070-87.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FERNANDO DE OLIVEIRA JEFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA

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Processo 1001070-87.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeferson Fernando de Oliveira - - Emerson Fernando de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a conversão do feito … Processo 1001070-87.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeferson Fernando de Oliveira - - Emerson Fernando de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a conversão do feito para processamento da demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Mercedes Fernando de Oliveira. Providencie a serventia a correção da classe/assunto no cadastro processual. 2. Nomeio inventariante Jeferson Fernando de Oliveira, RG nº 22.913.820-2, CPF nº 140.171.498-63, independentemente de compromisso e declarações. A presente de decisão valerá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais e jurídicos. 3. Apresente o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, os seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens, providenciando a juntada de: a) cópia de certidão de nascimento e casamento; b) cópia dos documentos pessoais (RG; e número de inscrição CPF); c) instrumento de procuração, ou lista com endereços de todos os que deverão ser citados; III - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certidões de matrícula, do valor venal de referência dos imóveis inventariados; e negativas de débitos fiscais atualizadas, relativas aos imóveis inventariados, expedidas pelas respectivas Prefeituras Municipais; b) quanto aos veículos, cópia dos documentos de titularidade, além de certidões expedidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, negativas de débitos de IPVA e estimativa de valor pela Tabela FIPE e/ou Webmotors; c) quanto aos demais bens móveis, comprovação de titularidade, por meio de nota fiscal, e estimativa de valor corrente, que poderá ser obtida por meio de corretores a serem contatados pela própria parte; d) quanto a participações societárias, certidão de inteiro teor, providenciando a partilha em partes ideias, observada a cotação em bolsa ou respectivo valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - comprovações do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, com rigorosa observância, quando do preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 4. ITCMD: na espécie, em conformidade com o artigo 662 do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao ITCMD. Tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Pública Estadual. 5. Sem prejuízo, apresente o inventariante nova petição autônoma, com a indicação de todos os documentos ora indicados. Intime-se. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP)

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