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Processo nº 1001459-04.2024.8.26.0673

ID: 301012017
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001459-04.2024.8.26.0673 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Diante da petição de fls. 37/40, informando a celebração de acordo, suspendo a presente execução durante o prazo acordado (até 16 de abril de 2026), p… Ver mais
Processo 0000505-72.2024.8.26.0673 (processo principal 1000489-04.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Assim, ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do art. 53, §4° da Lei 9.099/95. Libere-se eventuais restrições pelos sistema… Ver mais
Processo 0000438-10.2024.8.26.0673 (processo principal 1000586-04.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Iraci Cardoso da Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Fl. 54: ciente. Manifeste-s… Ver mais
Processo 0000438-10.2024.8.26.0673 (processo principal 1000586-04.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Iraci Cardoso da Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Defiro o pedido de fls. 58/… Ver mais
Processo 0000493-58.2024.8.26.0673 (processo principal 1000295-04.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Cleusa Ferreira Rossi - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Defiro o pedido de fls… Ver mais
Processo 1001265-04.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mariane Aparecida Salguero Martinez Alves - Vistos. Com a certidão de trânsito em julgado da sentença e havendo pedido da parte credora para que se inicie a execução da sentença, conform… Ver mais

Processo nº 1000101-04.2024.8.26.0673

ID: 302520951
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000101-04.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cristina da Silva Pereira Vargas - Vistos. Fls. 253: Primeiramente, antes de analisar a petição da parte autora, bem como quanto à questão da separação dos honorários contratuais (30%) do valor principal d… Ver mais
Intimação
Processo 0000613-04.2024.8.26.0673 (processo principal 1000404-52.2023.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Mariano - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 0002445-97.2023.8.26.0191

ID: 296113709
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002445-97.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1001071-97.2021.8.26.0191) (processo principal 1001071-97.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Elaboro despacho sem cunho decisório tão somente para regularização de indevida r… Ver mais
Processo 1001071-83.2015.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1001071-83.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - QFGV Soluções Ltda Me - GISELE APARECIDA DE JESUS - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LUANDA MA… Ver mais
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