Resultados para "1001072-17.2024.8.26.0405" – Página 2 de 241

Sebatião Batista Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 276338775

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000296-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBATIãO BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1000296-17.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igor Thiago Vitor x Maria Veronica Vieira De Oliveira

ID: 323652255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032403-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IGOR THIAGO VITOR

Polo Passivo:

MARIA VERONICA VIEIRA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS BATISTA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER BARBOSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1032403-17.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Sherwood Financial S.A

ID: 302098834

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032791-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

SHERWOOD FINANCIAL S.A

Entrados

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1032791-17.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Eldes Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 277353116

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033761-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ELDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1033761-17.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Helena Aparecida Melo Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 323603961

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035507-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA APARECIDA MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1035507-17.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sao Camilo Empreendimento Imobiliario Spe Ltda x Bruno Ribeiro De Almeida

ID: 307962621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000975-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000975-17.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bradesco Saúde S/A e outros x Josiane Dornelles Mirabelli Alves

ID: 310337679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001072-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

JOSIANE DORNELLES MIRABELLI ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MANOEL DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001072-17.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001072-17.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apte/Apdo: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apda/Apte: Josiane Dornelles Mirabelli Alves - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso da Bradesco e da autora e negaram provimento ao recurso da Qualicorp. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA DE TODAS AS CONTENDENTES EM FACE DO PARCIAL ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE REVISÃO DO VALOR DA MENSALIDADE. ACERTO SUBSTANCIAL DO R. DECISUM. RECURSO DA BRADESCO SAÚDE. AS CONSIDERAÇÕES TECIDAS, SOB A ERRÔNEA RUBRICA DE PRELIMINAR, DIZEM RESPEITO, NA REALIDADE, AO MÉRITO, PORQUE REPUTADA EQUIVOCADA A COMPREENSÃO ENCAMPADA NO JULGADO, DE QUE INSUFICIENTES SERIAM OS DEMONSTRATIVOS CARREADOS. RECURSO DA QUALICORP. OBJEÇÃO INSUBSISTENTE, PELO SINGELO DE FATO DE QUE TERIA CONCORRIDO, DE FORMA POUCO DILIGENTE, PARA OS PERCENTUAIS INFIRMADOS, A EVIDENCIAR SUA LEGITIMIDADE A FIGURAR JUNTO AO PÓLO PASSIVO. NO MAIS, FRANCA INEXISTÊNCIA DE INFORMES A EMBASAR AUMENTOS EXPRESSIVOS. SOA DEVERAS PLAUSÍVEL QUE A MANUTENÇÃO DO VALOR EXCESSIVO ENCAMPADO TERÁ O CONDÃO DE IMPOR TERMO FINAL AO LIAME, PORQUE ELEVADA A OBRIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PERCENTUAIS DESARRAZOADOS OU ALEATÓRIOS QUE, CONCRETAMENTE E SEM BASE ATUARIAL IDÔNEA, ONEREM EXCESSIVAMENTE A INTERESSADA. FÓRMULAS LACÔNICAS E DE DIFÍCIL COMPREENSÃO, ALÉM DA FRANCA AUSÊNCIA DE APONTAMENTOS A RESPEITO DAS TRATATIVAS APENAS DITAS POR ENVIDADAS. POSSIBILIDADE DE SEREM MANTIDOS OS ÍNDICES DA ANS, ANTE O DESINTERESSE HAVIDO QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVAS, MORMENTE À MÍNGUA DE COLABORAÇÃO SUPERIOR DA PARTE, QUE DETÉM OS DADOS PERTINENTES. SINGELO AJUSTE SOMENTE NO QUE ATINE À REPETIÇÃO DO INDÉBITO (EMPREGO MODULADO DA SELIC). RECURSO DA AUTORA. PROVIMENTO. DECISÃO CITRA PETITA. POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DA FRAÇÃO HÍGIDA. VIÁVEL A ANÁLISE DO CONTRATO E PRETENSAS EIVAS, AO LONGO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. TRIENAL O PRAZO PARA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO, COMO EXPRESSAMENTE REQUERIDO, A OTIMIZAR A CONDENAÇÃO. RECURSO DA OPERADORA E AUTORA PROVIDOS, PARA TAIS FINS. DESPROVIDO O REMANESCENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Manoel dos Santos da Silva (OAB: 356764/SP) - 4º andar

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Ekko Group Construções Ltda. e outros x Bruno Ribeiro De Almeida e outros

ID: 315139560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000975-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP CONSTRUçõES LTDA. EKKO VENDAS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA ELIANE GERONIMO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000975-17.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa x Rafael Maximiliano Bezerra Da Silva

ID: 315261978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028523-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

RAFAEL MAXIMILIANO BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS MARÇAL TERNUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028523-17.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Rafael Maximiliano Bezerra da Silva - Disponibilizado …

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Cooperativa De Consumo Dos Transportadores De Carga E Passageiros Do Estado De Goiás e outros x Daniele Rodrigues Gato e outros

ID: 323587627

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017589-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGA E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIáS JOSé DE LOURDES ESPINHARA ALVES

Polo Passivo:

DANIELE RODRIGUES GATO MARCELO MATHEUS

Distribuídos

Advogados:

LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS

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MARIO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0017589-17.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª…

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