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Processo nº 1001473-04.2025.8.26.0624

ID: 309916800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001473-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. X. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE CAMARGO MARTINS

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Processo 1001473-04.2025.8.26.0624 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.C.X.S.R. - Vistos. Oficie-se ao NAT-JUS/SP para elaboração de parecer técnico. Int. - A…

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Processo nº 1001182-04.2025.8.26.0624

ID: 295881269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001182-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ETTORE NALESSO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

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Processo 1001182-04.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ettore Nalesso Neto - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO AUGUS…

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M. B. F. x A. J. B.

ID: 312926598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001085-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F.

Polo Passivo:

A. J. B.

Intimação

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

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JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO

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Processo 1001085-04.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.F. - A.J.B. - Vistos. MÁRIO BALDASSIM FILHO requereu a modificação da curatela de ANTONIO JOSÉ BATISTA, em substituição à c… Processo 1001085-04.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.F. - A.J.B. - Vistos. MÁRIO BALDASSIM FILHO requereu a modificação da curatela de ANTONIO JOSÉ BATISTA, em substituição à curadora anterior, Pablo Ruiz Baldassim, que faleceu em 21 de dezembro de 2024. Juntou os documentos de fls. 05/31. A curatela provisória foi deferida (fls. 36). O requerido foi citado e se quedou inerte (fls. 45 e 46), sendo-lhe nomeado curador especial que ofertou contestação por negativa geral (fls. 52/58). Réplica a fls. 63. Mandado de constatação confirmou que o requerido está sob os cuidados do requerente, bem como Antônio José aparentava estar em boas condições físicas (fls. 76). O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 79/80). É o relatório. Fundamento e Decido. A documentação juntada comprova a interdição do curatelado, o falecimento do curador e a relação de parentesco entre aquele e o requerente. O Sr. Oficial de Justiça constatou que Antonio José Batista encontra-se sob os cuidados do requerente Mário Baldassim Filho e no ato da diligência aparentava boas condições físicas, (fls. 76). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear MÁRIO BALDASSIM FILHO, brasileiro, solteiro, Curador Definitivo de ANTONIO JOSÉ BATISTA, brasileiro, em substituição a Pablo Ruiz Baldassim. O curatelado, nos termos do disposto nos artigos 1.772 e 1.782, do Código Civil, não poderá, sem a curadora, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, bem como praticar, em geral, atos, inclusive os de mera administração. Em observância ao disposto no artigo 755, § 3º, do Novo Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, publique-se pela imprensa local e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá por seis meses), se disponível, e pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias, inscrevendo-se, ainda, a presente, no Cartório do Registro Civil competente, observando-se os artigos 89 e 92, ambos da Lei nº 6.015/73. Expeça-se o necessário. Fica dispensada a prestação de caução e de contas, mas vedada a alienação de imóveis, pela curadora, sem expressa autorização judicial. Transitada em julgado, extraia-se mandado para os devidos fins, certificando-se nele a data do trânsito em julgado e demais dados pertinentes e, após, observado os termos do artigo 93, parágrafo único, da Lei n° 6.015/73, intime-se a curadora para prestar o compromisso. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ TERMO DE CURADOR DEFINITIVO E COMO OFÍCIO, para anotação da substituição no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Tatuí/SP, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: OLIVIO ZANETTI JUNIOR (OAB 319800/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP)

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Processo nº 1001182-04.2025.8.26.0624

ID: 307543285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001182-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ETTORE NALESSO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

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Processo 1001182-04.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ettore Nalesso Neto - Fls. 51/53: Defiro a citação da executada no endereço indicado. Providencie a zelosa servent…

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Processo nº 1005256-04.2025.8.26.0624

ID: 325769685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005256-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS FERNANDES CALIXTRO ROSANGELA LUSTOSA CALIXTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI MARTINS ORSI

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Processo 1005256-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Mateus Fernandes Calixtro - - Rosangela Lustosa Calixtro - Fl. 51/63: Dê-se vista ao Ministério Público. - A…

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Processo nº 1003510-04.2025.8.26.0624

ID: 277765469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003510-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICHEL LEME WERNECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CAGLIUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Cesar Cagliume (OAB 394986/SP) Processo 1003510-04.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Reqte: Michel Leme Werneck - Deverá o autor providenciar ao recolhimento do valor da diligê…

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Processo nº 1005159-04.2025.8.26.0624

ID: 307909845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005159-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ

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Processo 1005159-04.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Recolha a parte autora o valor das custas processuais iniciais, no prazo de 30 dias, sob p…

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Processo nº 1004868-04.2025.8.26.0624

ID: 316367375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004868-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE M. N. M. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004868-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.G.N. - M.A.M.N. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação. Após, vista ao Ministério Púb…

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Rosana Mateus Bendel x Banco Agibank S.A.

ID: 326457714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002082-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MATEUS BENDEL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002082-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1003365-79.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosana Mateus Bendel - Banco Agibank S.A. - *certifico que decorreu…

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Processo nº 1003607-04.2025.8.26.0624

ID: 305689682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003607-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA MACHADO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-04.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Fls. 80: Defiro a citação do exec…

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