Resultados para "1001090-11.2025.8.26.0629" – Página 2 de 165

Processo nº 0000147-11.2025.8.26.0629

ID: 304066910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000147-11.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000147-11.2025.8.26.0629/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Andrea Biscaro Mela Alexandre - Vistos. Os dados da requisição estão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000799-11.2025.8.26.0629

ID: 280978138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000799-11.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DONIZETI DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1000799-11.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Donizeti de Campos - Vistos. Tendo em vista que não …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000023-11.2025.8.26.0629

ID: 310545882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000023-11.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDI DEMARQUI INFORMATICA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000023-11.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edi Demarqui Informatica Ltda-me - Considerando-se a certidão negativa do Oficial de Justiça que noticia não…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sci Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Martin Export Instalacoes Ltda e outros

ID: 333721226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000050-11.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SCI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

MARTIN EXPORT INSTALACOES LTDA MAYRA TOMAZELA RAVICINI

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TALES MENDES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000050-11.2025.8.26.0629 (processo principal 1002434-37.2019.8.26.0629) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Sci Fundo de Investimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000993-11.2025.8.26.0629

ID: 308660924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000993-11.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILVA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000993-11.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilva Silva de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Deixo para momento oportuno a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 320289821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. H. Da S. x E. D. P.

ID: 321051188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000535-11.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. H. DA S.

Polo Passivo:

E. D. P.

Intimação

Advogados:

MAYRA BRUNHEROTTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE BERTOLA FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE RODRIGUES ANTUNES REGONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000535-11.2025.8.26.0629 (processo principal 0000920-42.2014.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.H.S. - E.D.P. - Vistos. Defiro à parte exequente os ben…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 324231138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001090-63.2021.4.01.3900

ID: 329411614

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001090-63.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS

Acórdão

Advogados:

PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO:ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. Não houve contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Por tempestivos, conheço dos embargos de declaração da União. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução dada considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. Assim, rejeito os embargos de declaração. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTROVÉRSIA. NÃO RESTABELECIMENTO, MAS ALTERAÇÃO DO REGIME PARA 40H/DE. IMPRECISÃO. IRRELEVÂNCIA. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição ao delimitar a controvérsia da seguinte, expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. 2. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - a cizânia recursal foi resolvida por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução posta considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. 3. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. 4. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eva Souza De Oliveira x Banco Agibank Financeira S/A

ID: 311145154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-97.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRINDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000369-97.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001090-66.2023.8.26.0601) (processo principal 1001090-66.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eva Souza de Oliveira - Ban…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1646 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes