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Processo nº 1001672-23.2022.8.26.0659

ID: 313853204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001672-23.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA DRA. LARISSA FERRAREZI FAIDIGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001672-23.2022.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clínica Dra. Larissa Ferrarezi Faidiga - Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa negativa INFOJUD de fl. 142, bem …

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Francisco Roberto De Lucca x Aquarius Garden Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 305939285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001860-62.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA

Polo Passivo:

AQUARIUS GARDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001860-62.2024.8.26.0659 (processo principal 1002351-23.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Roberto de Lucca - Aquarius Garden Co…

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Zaca Locação De Andaimes E Equipamentos Ltda Me x Aquarius Garden Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 317391788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001858-92.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZACA LOCAçãO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

AQUARIUS GARDEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001858-92.2024.8.26.0659 (processo principal 1002351-23.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zaca Locação de Andaimes e Equipamentos Ltda Me …

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Adriana Pierin Karas x Guilherme Strenger e outros

ID: 294253228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000475-79.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PIERIN KARAS

Polo Passivo:

GUILHERME STRENGER LESSANDRO CéSAR FERRAGUT

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS STERSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDENOR OTAVIO TASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000475-79.2024.8.26.0659 (processo principal 1003515-23.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Adriana Pierin Karas, registrado civilmente como Adriana Pie…

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P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 320289821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 324231138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1003515-23.2022.8.26.0659

ID: 310928329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003515-23.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PIERIN KARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS STERSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003515-23.2022.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Adriana Pierin Karas - Vistos. Antes da análise das considerações lançadas na …

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Processo nº 1003515-23.2022.8.26.0659

ID: 333032840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003515-23.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PIERIN KARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS STERSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003515-23.2022.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Adriana Pierin Karas - Vistos. Antes da análise das considerações lançadas na …

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Processo nº 1001090-63.2021.4.01.3900

ID: 329411614

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001090-63.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS

Acórdão

Advogados:

PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO:ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. Não houve contrarrazões. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Por tempestivos, conheço dos embargos de declaração da União. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução dada considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. Assim, rejeito os embargos de declaração. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001090-63.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001090-63.2021.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA POLO PASSIVO: ANTONIO DJALMA SOUSA VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL SAFH - PA19014-A E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTROVÉRSIA. NÃO RESTABELECIMENTO, MAS ALTERAÇÃO DO REGIME PARA 40H/DE. IMPRECISÃO. IRRELEVÂNCIA. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A União afirma que o acórdão que negou provimento à remessa necessária e deu provimento à apelação do autor, incorreu em contradição ao delimitar a controvérsia da seguinte, expondo que o apelante busca manter inalterado seu regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva, impedindo o decréscimo para o regime de 20 horas, quando já trabalha em regime de 20 horas e apenas busca a alteração para aquela outra jornada. 2. Não obstante a imperfeição dada na fixação da controvérsia na parte preambular do voto condutor impugnado, a cizânia recursal, no entanto, foi resolvida - e o que importa - a cizânia recursal foi resolvida por fundamentos adequados e suficientes. Isso porque a solução posta considerou, efetivamente, que houve pedido de modificação do regime de trabalho do autor para 40h/DE. 3. Além disso, o acórdão objurgado pautou-se na teoria dos motivos determinantes para afastar o indeferimento de alteração, fundamento suficiente para acolher a pretensão do lado apelante. 4. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado

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Eva Souza De Oliveira x Banco Agibank Financeira S/A

ID: 311145154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-97.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRINDO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000369-97.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001090-66.2023.8.26.0601) (processo principal 1001090-66.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eva Souza de Oliveira - Ban…

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