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Processo nº 1002256-40.2024.8.26.0459

ID: 293333944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002256-40.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BASTOS BELACHE (OAB/PR 51.112)

Processo 1002256-40.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.T.S. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocompo… Ver mais

Rogério Gomes Dos Santos x S/A Capital Holding, Consultoria E Negócios Ltda. (S/A Capital) e outros

ID: 278622852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001022-40.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

S/A CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGóCIOS LTDA. (S/A CAPITAL) SOFTPAYTECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA-ME (FULL BANK) URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA. (URPAY BRASIL)

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA BANDINI (OAB/SP 395.800) MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 421.926) ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB/SP 204.275) EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB/MG 143.178) DEMAS CORREIA SOARES (OAB/DF 17.623)

ADV: Eleusa Badia de Almeida (OAB 204275/SP), Rodrigo da Silva Bandini (OAB 395800/SP), Marcio Luiz da Silva (OAB 421926/SP), Edvar Gouveia da Silva Santos (OAB 143178/MG), Demas Correia Soares (OAB 17623/DF) Processo 0001022-40.2024.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rogério Gomes dos S… Ver mais

Processo nº 1500157-40.2024.8.26.0459

ID: 312587798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500157-40.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB/SP 177.232)

Processo 1500157-40.2024.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição da vítima e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 21 … Ver mais

Bb Ativos Judiciais Ltda x Banco Bmg S/A.

ID: 323205068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-19.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BB ATIVOS JUDICIAIS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PIETRA MENDES FAGUNDES (OAB/SP 526.803) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0000368-19.2025.8.26.0459 (processo principal 1000607-40.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - BB Ativos Judiciais Ltda - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 25… Ver mais

Processo nº 1000704-40.2024.8.26.0459

ID: 309357387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000704-40.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NASSIF CESAR GASPAR SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX BATISTA DOS REIS (OAB/SP 391.219)

Processo 1000704-40.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nassif Cesar Gaspar Santos - Considerando a juntada do laudo pericial: (i) fica o INSS citado, na pessoa de seu representante legal, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar a de… Ver mais

Luciano Dos Santos De Oliveira x Pagseguro Internet Instituição De Pagamentos S/A

ID: 328262014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001286-40.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO ANTONIO ALVES FILHO (OAB/SP 351.229) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ARMANDO VANDERLEI NASCIMENTO (OAB/SP 346.881)

Processo 1001286-40.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano dos Santos de Oliveira - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/A e outro - Vistos. Intime-se a ré Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/A através de seu advogado, via DJE, para… Ver mais

Bb Ativos Judiciais Ltda x Banco Bmg S/A.

ID: 328751251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-19.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BB ATIVOS JUDICIAIS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB/SP 428.333)

Processo 0000368-19.2025.8.26.0459 (processo principal 1000607-40.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - BB Ativos Judiciais Ltda - Banco BMG S/A. - Vistos. 1. Aguarde-se o decurso do prazo legal, para eventual interposição de recurso de agravo de instrumento face à decis… Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - *CIÊNCIA ao exequente acerca da certidão de cumprimento de mandado de prisão e docume… Ver mais

Osana Pereira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321356631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB/SP 391.408) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da interposição do agravo, ficando a … Ver mais

Magazine União x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 334931161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001355-06.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE UNIãO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A CARON INDUSTRIA E COMéRCIO DE MOVEIS - EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB/SP 213.097) ALESSANDRA DOS SANTOS VICENTE (OAB/SP 478.230)

Processo 0001355-06.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1001092-88.2024.8.26.0152) (processo principal 1001092-88.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magazine União - Caron Industria e Comércio de Moveis - Eireli - - BANCO SANTANDER BRASIL S… Ver mais

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