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Processo nº 0000968-87.2024.8.26.0681

ID: 328374958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-87.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

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LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0000968-87.2024.8.26.0681 (processo principal 1000995-53.2024.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marlene Ramos - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Fazenda …

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Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS

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Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Osana Pereira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321356631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva…

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Processo nº 0000489-15.2025.8.26.0696

ID: 310117039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-15.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO

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Processo 0000489-15.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1001092-08.2024.8.26.0696) (processo principal 1001092-08.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Desvio de Função - J.A.C.P. - Vistos. In…

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Amanda Marques Simões x Oz Empreendimento Imobiliários Ltda

ID: 325898667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-55.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARQUES SIMõES

Polo Passivo:

OZ EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CHIONHA

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HEBERT CARDOSO

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Processo 0000560-55.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1001092-17.2016.8.26.0428) (processo principal 1001092-17.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Amanda Marques Si…

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Lucas Esquadrias Metálicas Ltda x Rw Motores Ltda

ID: 302451202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008557-12.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ESQUADRIAS METáLICAS LTDA

Polo Passivo:

RW MOTORES LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BOLGAR

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AQUILES FANTINATI

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Processo 0008557-12.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001092-66.2023.8.26.0009) (processo principal 1001092-66.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas E…

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Simone Moreira x Continental Loteamentos Mv Ltda.

ID: 293529318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-73.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MOREIRA

Polo Passivo:

CONTINENTAL LOTEAMENTOS MV LTDA.

Intimação

Advogados:

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR

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LEONCIO PEREIRA CARDOSO

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Processo 1001092-73.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Moreira - Continental Loteamentos Mv Ltda. - Proc. 1001092-73.2025.8.26.0081 - …

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Ábaco Empreendimentos, Participações E Projetos - Eireli x Valdinei Antunes Proença e outros

ID: 277987509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001092-22.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÁBACO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAçõES E PROJETOS - EIRELI

Polo Passivo:

VALDINEI ANTUNES PROENçA YOSHIKAZU IKEZAKI

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO

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ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA

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WILLIAN RIBEIRO KITAOKA

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ANA LÚCIA PEREIRA

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LUIS FERNANDO BARBOSA

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JAIRO POLIZEL

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FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

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ANTONIO EDGARD JARDIM

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LUIS FERNANDO BARBOSA

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JAIRO POLIZEL

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FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

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ANTONIO EDGARD JARDIM

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DESPACHO Nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I… DESPACHO Nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pilar do Sul - Agravante: Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - Agravado: Yoshikazu Ikezaki - Agravado: Valdinei Antunes Proença - Interessado: Município de Pilar do Sul - Agravo Interno Cível Processo nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Agravante: Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli Agravados: Valdinei Antunes Proença e Yoshikazu Ikezaki Interessado: Município de Pilar do Sul Comarca de Pilar do Sul Decisão Monocrática nº 14.114 AGRAVO INTERNO. Reprodução em duplicidade de recurso protocolado anteriormente. Inadmissibilidade. Art. 932, III, do CPC. Recurso não conhecido. Trata-se de agravo interno interposto contra o v. despacho proferido na apelação nº 1001092-22.2023.8.26.0444 (fls. 652/654) que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça da ora agravante, determinando o recolhimento do preparo da apelação, em 05 dias, a fim de permitir o conhecimento e julgamento de seu recurso, sob pena de deserção. Busca a embargante (fls. 01/03), em resumo, a reforma da v. decisão recorrida, aduzindo que é pacífico que pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias da gratuidade de justiça, desde que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos do processo; que apresentou documento idôneo e suficiente para provar a sua hipossuficiência financeira, qual seja, o balanço patrimonial; que exigir o recolhimento do preparo recursal, mesmo demonstrada a ausência de liquidez imediata e a existência de prejuízos reiterados, obsta o seu direito ao duplo grau de jurisdição.É o relatório. A matéria dispensa outras providências e o recurso comporta julgamento por decisão monocrática, consoante disposto no art. 932, III, c.c. art. 1.011, I, ambos do CPC, pois o presente recurso é inadmissível. Apura-se que, em 14/05/2025, às 10:17:42 horas, a agravante interpôs o agravo interno nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50001. Ocorre que, em 14/05/2025, às 10:26:54 horas, a agravante interpôs este agravo interno nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50000, ambos envolvendo, segundo seus conteúdos, o mesmo despacho (fls. 104/108). Assim, impõe-se a extinção do segundo agravo protocolado, haja vista a interposição em duplicidade. Ante o exposto, não conheço do recurso. São Paulo, 19 de maio de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Antonio Edgard Jardim (OAB: 99302/SP) - Flávia Vieira de Andrade Prando (OAB: 255598/SP) - Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) - Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) - Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102/SP) - Willian Ribeiro Kitaoka (OAB: 397273/SP) - Alex Francisco Silva Fonseca (OAB: 354425/SP) - Gustavo Almeida Branco Nascimento (OAB: 358922/SP) - 4º andar

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Estado De São Paulo x Rogerio Adriano Lopes

ID: 303635416

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001092-65.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO ADRIANO LOPES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001092-65.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Osvaldo Cruz; Jui…

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Osana Pereira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292394806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva…

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