Resultados para "1001093-07.2025.5.02.0492" – Página 2 de 168

Ana Paula Dos Santos Teixeira e outros x Jops Otica Suzano Ltda

ID: 318007625

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000705-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA RAFAEL SAPELLI SILVA

Polo Passivo:

JOPS OTICA SUZANO LTDA

Distribuição

Advogados:

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA

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JOSIEL VACISKI BARBOSA

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NELSON GOMES DE SOUZA FILHO

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Processo 1000705-07.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Pearl City Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. x Luis Henrique Olimpio Alves

ID: 318095637

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000802-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEARL CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE OLIMPIO ALVES

Distribuição

Advogados:

SHEILA MARIA CALIXTO DE SOUSA

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MARILIA TAIS RODRIGUES

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Processo 1000802-07.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Maria Aparecida Da Costa Barboza x Bluecoop-Cooperativa De Trabalho Da Area Da Saude E De Atendimento Domiciliar e outros

ID: 329477122

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001190-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA BARBOZA

Polo Passivo:

BLUECOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DA SAUDE E DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Distribuição

Advogados:

DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

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Processo 1001190-07.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Hellen Larissa Da Cruz Santos x Mercado Mirene Ltda

ID: 324383499

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001093-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO MIRENE LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA LEITE SANTOS

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MARCIO MIZAEL DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: MERCADO MIRENE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5774bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DYNY SENTENÇA Cuida-se de ação de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, proposta nos termos do art. 855-B e seguintes da CLT. Proferido despacho saneador. O(a) reclamante compareceu à videochamada designada, ratificando os termos do acordo. É o relatório, decido. Observados os parâmetros estabelecidos na Resolução 415/2025 do CSJT, a presente ação prescinde de mediação, sendo a atuação jurisdicional limitada à análise da existência de vícios no negócio jurídico (CC, art. 166) ou lesividade excessiva ao direito do trabalhador (CLT, art. 9º). No caso, as partes manifestaram livre e espontânea vontade na transação, sendo o objeto transacionado lícito, possível e determinado e os requerentes plenamente capazes. Ainda, nos termos do art. 1º da Resolução 586/2024 do CNJ, os acordos extrajudiciais homologados perante a Justiça do Trabalho possuem efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, sempre que inexistirem os vícios dispostos no parágrafo anterior, estando as partes devidamente representadas por advogados e havendo previsão expressa da quitação. No caso em tela, há previsão expressa de quitação geral do contrato de trabalho na petição inicial, sendo este o efeito que o acordo atingirá. No aspecto formal, constam do acordo o valor e modo de pagamento, assim como a cláusula penal, há assinatura de ambas as partes na petição inicial e a representação de cada uma se dá por advogados diferentes, em consonância com os termos do art. 855-B, § 1º, da CLT. HOMOLOGO o acordo, na forma proposta na petição inicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Homologo a discriminação de verbas (parcelas salariais e indenizatórias) constante do TRCT de ID 3a7c907. Com base no Tema 21 de Recursos Repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho, concedo à empregada o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Pagamento do crédito da empregada comprovado nos autos (ID d368d6d). Sem honorários advocatícios, por não se tratar de hipótese contemplada no art. 791-A da CLT. A empregadora deverá comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes sobre o valor do acordo, conforme TRCT, no prazo de 30 dias corridos. Custas processuais devidamente recolhidas pela empregadora, parte não beneficiária da justiça gratuita (ID 5630e47). Desnecessária intimação da União-PGF, tendo em vista que a contribuição previdenciária (ambas as cotas) é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 27.597,47 e como data da última obrigação o dia 12/08/2025 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários). Int. FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO MIRENE LTDA

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Hellen Larissa Da Cruz Santos x Mercado Mirene Ltda

ID: 324383501

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001093-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO MIRENE LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA LEITE SANTOS

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MARCIO MIZAEL DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: MERCADO MIRENE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5774bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DYNY SENTENÇA Cuida-se de ação de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, proposta nos termos do art. 855-B e seguintes da CLT. Proferido despacho saneador. O(a) reclamante compareceu à videochamada designada, ratificando os termos do acordo. É o relatório, decido. Observados os parâmetros estabelecidos na Resolução 415/2025 do CSJT, a presente ação prescinde de mediação, sendo a atuação jurisdicional limitada à análise da existência de vícios no negócio jurídico (CC, art. 166) ou lesividade excessiva ao direito do trabalhador (CLT, art. 9º). No caso, as partes manifestaram livre e espontânea vontade na transação, sendo o objeto transacionado lícito, possível e determinado e os requerentes plenamente capazes. Ainda, nos termos do art. 1º da Resolução 586/2024 do CNJ, os acordos extrajudiciais homologados perante a Justiça do Trabalho possuem efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, sempre que inexistirem os vícios dispostos no parágrafo anterior, estando as partes devidamente representadas por advogados e havendo previsão expressa da quitação. No caso em tela, há previsão expressa de quitação geral do contrato de trabalho na petição inicial, sendo este o efeito que o acordo atingirá. No aspecto formal, constam do acordo o valor e modo de pagamento, assim como a cláusula penal, há assinatura de ambas as partes na petição inicial e a representação de cada uma se dá por advogados diferentes, em consonância com os termos do art. 855-B, § 1º, da CLT. HOMOLOGO o acordo, na forma proposta na petição inicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Homologo a discriminação de verbas (parcelas salariais e indenizatórias) constante do TRCT de ID 3a7c907. Com base no Tema 21 de Recursos Repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho, concedo à empregada o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Pagamento do crédito da empregada comprovado nos autos (ID d368d6d). Sem honorários advocatícios, por não se tratar de hipótese contemplada no art. 791-A da CLT. A empregadora deverá comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes sobre o valor do acordo, conforme TRCT, no prazo de 30 dias corridos. Custas processuais devidamente recolhidas pela empregadora, parte não beneficiária da justiça gratuita (ID 5630e47). Desnecessária intimação da União-PGF, tendo em vista que a contribuição previdenciária (ambas as cotas) é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 27.597,47 e como data da última obrigação o dia 12/08/2025 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários). Int. FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS

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Joyce De Lima Da Purificacao Pereira x Suzancare Servicos Ltda

ID: 257043136

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000026-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOYCE DE LIMA DA PURIFICACAO PEREIRA

Polo Passivo:

SUZANCARE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ PAVESIO JUNIOR

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JAILSON NASCIMENTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1000026-07.2025.5.02.0492 : JOYCE DE LIMA DA PURIFICACAO PEREIRA : SUZANCARE SERVI…

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Maria Aparecida Da Costa Barboza x Bluecoop-Cooperativa De Trabalho Da Area Da Saude E De Atendimento Domiciliar e outros

ID: 338815060

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001190-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA BARBOZA

Polo Passivo:

BLUECOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DA SAUDE E DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Notificação

Advogados:

DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001190-07.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA COSTA BARBOZA RECLAM…

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Andre Santos Pereira x Serve Pao Panificacao Industrial Ltda

ID: 338815471

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000317-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

SERVE PAO PANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS

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JAILSON NASCIMENTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000317-07.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: ANDRE SANTOS PEREIRA RECLAMADO: SERVE P…

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Andre Santos Pereira x Serve Pao Panificacao Industrial Ltda

ID: 338815476

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000317-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

SERVE PAO PANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS

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JAILSON NASCIMENTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000317-07.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: ANDRE SANTOS PEREIRA RECLAMADO: SERVE P…

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Ana Paula Dos Santos Teixeira x Jops Otica Suzano Ltda

ID: 261460256

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000705-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

JOPS OTICA SUZANO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSIEL VACISKI BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO 1000705-07.2025.5.02.0492 : ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA : JOPS OTICA SUZANO LTDA…

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