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Processo nº 0009559-29.2025.8.26.0996

ID: 279659943

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009559-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LINCOLN KEMP MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARIANA DO CARMO KEMP MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP), Lincoln Kemp Marini (OAB 496418/SP) Processo 0009559-29.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO - Certifico e…

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Joao Carlos Reis De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325593142

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013633-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS REIS DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013633-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Albert Michel De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326843755

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013439-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALBERT MICHEL DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013439-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Anderson Luiz De Oliveira Modesto

ID: 303767434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010335-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA MODESTO

Entrados

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RAIRES AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0010335-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012275-29.2025.8.26.0996

ID: 302662958

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012275-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA BUZON RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012275-29.2025.8.26.0996 (processo principal 0002536-94.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - DANIEL FELIPE DA SILVA - Manifeste-se a Defesa, no…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Alexandre De Paula

ID: 308341115

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011984-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO ALEXANDRE DE PAULA

Entrados

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0011984-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014409-29.2025.8.26.0996

ID: 325963339

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014409-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA BITTENCOURT THEZI

Intimação

Advogados:

RAFAEL NONAKA DOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FÉLIX DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014409-29.2025.8.26.0996 (processo principal 0000629-22.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JULIA BITTENCOURT THEZI - Certifico e dou fé que pratique…

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Processo nº 0010335-29.2025.8.26.0996

ID: 293435432

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010335-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA MODESTO

Intimação

Advogados:

RENATO RAIRES AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010335-29.2025.8.26.0996 (processo principal 0004406-15.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA MODESTO - Certifico e dou fé que pr…

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Severino Lopes De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278349098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009462-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO PEREZ DA CUNHA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009462-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007910-29.2025.8.26.0996

ID: 313750151

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007910-29.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO SANCHES ANGELONI

Intimação

Advogados:

CAIO RAMALHO AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007910-29.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TIAGO SANCHES ANGELONI - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, …

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