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"1001096-14.2025.5.02.0604" - Resultados da Busca – Página 2 de 170

Joyce Mondini De Amaral x Agencia Outmarketing Divulgacoes Ltda e outros

ID: 257983926

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000805-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOYCE MONDINI DE AMARAL

Polo Passivo:

AGENCIA OUTMARKETING DIVULGACOES LTDA CAMILA CARNEZI CARDOSO CLICK ON MARKETING DIGITAL LTDA SEARCH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Distribuição

Advogados:

PAULO TAKAO TAKAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000805-14.2025.5.02.0604 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 15/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/v…

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Alexsandro Paixao De Oliveira x Super Fort Seguranca Privada Ltda e outros

ID: 329477116

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001387-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PAIXAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUPER FORT SEGURANCA PRIVADA LTDA TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Distribuição

Advogados:

VANESSA FIGUEIRA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001387-14.2025.5.02.0604 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/…

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Steffany Myrela Oliveira Silva x Amanda Jordelino e outros

ID: 331954783

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001581-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

STEFFANY MYRELA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AMANDA JORDELINO FAMILIA K PIZZARIA E ESFIHARIA LTDA - EPP FK PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Distribuição

Advogados:

CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO

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Processo 1001581-14.2025.5.02.0604 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/v…

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Rogerio Neves Dos Santos x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 337290106

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000417-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP POTENCIAL PLUS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELY XAVIER SEVERIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS PALMIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000417-14.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: ROGERIO NEVES DOS SANTOS RECLAMADO:…

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Rogerio Neves Dos Santos x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 337290091

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000417-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP POTENCIAL PLUS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

MICHELY XAVIER SEVERIANO

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DOMINGOS PALMIERI

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FABIANO ZAVANELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000417-14.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: ROGERIO NEVES DOS SANTOS RECLAMADO:…

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Otavio Roberto Mateus x Auto Posto Dj Ltda e outros

ID: 337527322

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001096-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ROBERTO MATEUS

Polo Passivo:

AUTO POSTO DJ LTDA RSC DISTRIBUIDORA LTDA

Notificação

Advogados:

NILSON RODRIGUES MARQUES

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MATIAS RODRIGUES DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001096-14.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: OTAVIO ROBERTO MATEUS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001096-14.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: OTAVIO ROBERTO MATEUS RECLAMADO: RSC DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dac261 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. GISELE CRISTINA VIEIRA VIAN MARTINS DOS SANTOS Servidor DESPACHO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER Intime-se a reclamada para cumprimento das seguintes obrigações de fazer, nos termos da sentença de mérito: anotação de CTPSentrega de guias FGTSEntrega de guias seguro desemprego DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sendo que, no silêncio, prevalecerá a legislação aplicável, qual seja: A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1);Deverá ser evidenciado o procedimento utilizado, nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT e arts. 131 a 136 do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 do E. TRT2;Indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros;Para o cálculo das contribuições previdenciárias, considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST;A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TST e a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015;A apuração de horas extras, caso existam, deve ser demonstrada através de planilha espelhando o cartão de ponto cuja validade tenha sido reconhecida pelo Juízo, onde deverá constar os dias efetivamente trabalhados, domingos e feriados.Aplicam-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da decisão plenária do C. Supremo Tribunal Federal (STF), de 18/12/2020, observados os demais critérios, SE NÃO HOUVER DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, intime(m) a(s) reclamada(s) para se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO ROBERTO MATEUS

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Otavio Roberto Mateus x Auto Posto Dj Ltda e outros

ID: 337527325

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001096-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ROBERTO MATEUS

Polo Passivo:

AUTO POSTO DJ LTDA RSC DISTRIBUIDORA LTDA

Notificação

Advogados:

NILSON RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATIAS RODRIGUES DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001096-14.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: OTAVIO ROBERTO MATEUS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001096-14.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: OTAVIO ROBERTO MATEUS RECLAMADO: RSC DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dac261 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. GISELE CRISTINA VIEIRA VIAN MARTINS DOS SANTOS Servidor DESPACHO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER Intime-se a reclamada para cumprimento das seguintes obrigações de fazer, nos termos da sentença de mérito: anotação de CTPSentrega de guias FGTSEntrega de guias seguro desemprego DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sendo que, no silêncio, prevalecerá a legislação aplicável, qual seja: A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1);Deverá ser evidenciado o procedimento utilizado, nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT e arts. 131 a 136 do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 do E. TRT2;Indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros;Para o cálculo das contribuições previdenciárias, considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST;A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TST e a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015;A apuração de horas extras, caso existam, deve ser demonstrada através de planilha espelhando o cartão de ponto cuja validade tenha sido reconhecida pelo Juízo, onde deverá constar os dias efetivamente trabalhados, domingos e feriados.Aplicam-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da decisão plenária do C. Supremo Tribunal Federal (STF), de 18/12/2020, observados os demais critérios, SE NÃO HOUVER DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, intime(m) a(s) reclamada(s) para se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RSC DISTRIBUIDORA LTDA - AUTO POSTO DJ LTDA

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Maria Aparecida Da Cunha Aguilar x Laércio Geraldo Da Silva

ID: 306828523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002985-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CUNHA AGUILAR

Polo Passivo:

LAéRCIO GERALDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁTIA MARIA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002985-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001096-27.2021.8.26.0348) (processo principal 1001096-27.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Apa…

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S. R. C. F. C. x A. V. C.

ID: 323848809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000065-71.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. R. C. F. C.

Polo Passivo:

A. V. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE ARAÚJO PELUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000065-71.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001096-51.2020.8.26.0028) (processo principal 1001096-51.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.C.F.C. - A.V.C. - Pet…

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Joyce Mondini De Amaral x Agencia Outmarketing Divulgacoes Ltda e outros

ID: 260296333

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000805-14.2025.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOYCE MONDINI DE AMARAL

Polo Passivo:

AGENCIA OUTMARKETING DIVULGACOES LTDA CAMILA CARNEZI CARDOSO CLICK ON MARKETING DIGITAL LTDA SEARCH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO TAKAO TAKAMURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000805-14.2025.5.02.0604 : JOYCE MONDINI DE AMARAL : CLICK ON MAR…

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