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Naples Empreendimentos Imobiliários Ltda x Ariel Rosa Justino

ID: 317483424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000353-16.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NAPLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ARIEL ROSA JUSTINO

Intimação

Advogados:

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS

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FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR

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DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO

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Processo 0000353-16.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1004311-32.2019.8.26.0299) (processo principal 1004311-32.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Naples Empr…

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A. C. Dos S. R. e outros x C. O. R.

ID: 320866521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001129-16.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. R. M. A. L. DOS S. R.

Polo Passivo:

C. O. R.

Intimação

Advogados:

GEIZON BRANQUINHO DO NASCIMENTO

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GABRIELA CORRÊA BRANQUINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA BERTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL

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Processo 0001129-16.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1001228-03.2022.8.26.0299) (processo principal 1001228-03.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 1002072-16.2023.8.26.0299

ID: 323008716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002072-16.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002072-16.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Para prosseguimento regular do feito com a substituição do polo ativo, dever…

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Processo nº 1001878-16.2023.8.26.0299

ID: 291615397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001878-16.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MANUEL HENRIQUES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001878-16.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Humberto Manuel Henriques Araujo - Vistos. Diante do certifica à fl. 182, indefiro o pedido de gratuidade d…

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Processo nº 1015455-07.2025.8.26.0068

ID: 332278292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1015455-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015455-07.2025.8.26.0068 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. C… Processo 1015455-07.2025.8.26.0068 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Comprove o exequente o pagamento das guias de fls. 4/5. Cuida-se de pedido de busca e apreensão de veículo automotor fundado no art. 3º, §12º, do Decreto-lei nº 911/69, segundo o qual a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. O autor juntou cópia da inicial (fls. 6/11), bem como comprovou o deferimento da liminar de busca e apreensão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Jandira, nos autos do processo nº 1002072-16.2023.8.26.0299 (fls. 12), sendo dispensada, portanto, a expedição de carta precatória. Portanto, após o recolhimento das custas, cumpra-se a ordem proferida à fls. 12, expedindo-se mandado de busca e apreensão do veículo marca CHEVROLET, modelo CRUZE HB SPORT LTZ 1, chassi n.º 9BGPN68M0EB189344, RENAVAN 587292180,ano de fabricação 2013 e modelo 2013, placas FMV3F13, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, diante da urgência da medida e da facilidade de ocultação do bem móvel. Autorizo a requisição de força policial, guarda municipal, agente de segurança do município, bem como o arrombamento, quando tais medidas, a critério do Oficial de Justiça, se fizerem necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO ao Batalhão da Polícia Militar. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso positivo, comunique-se o juízo da 2ª Vara da Comarca de Jandira, nos autos do processo nº 1002072-16.2023.8.26.0299, acerca da busca e apreensão do veiculo e arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Caso negativo, arquivem-se definitivamente, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1001102-16.2023.8.26.0299

ID: 279746510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001102-16.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTELINHO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROCHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Rocha Alves (OAB 209303/SP) Processo 1001102-16.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - Diante de todo o expo… ADV: Marcio Rocha Alves (OAB 209303/SP) Processo 1001102-16.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.102,14, com incidência de juros moratórios a partir da citação e correção monetária desde o efetivo prejuízo. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas então haverá interesse em examinar eventuais pedidos de justiça gratuita, segundo interpretação que se extrai do citado art. 55 em conjunto com o art. 54 do mesmo diploma. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADVERTÊNCIA:O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais,inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição,ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022,ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça,opreparo corresponderá:a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidosindependente de cálculo elaborado pela serventiaque apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ. O valor do preparodeve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação,caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso decumprimento de sentença,o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017.

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Processo nº 0000371-07.2025.8.26.0060

ID: 305748666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-07.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SILVA SILVEIRA ALBERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-07.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001102-54.2023.8.26.0060) (processo principal 1001102-54.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Juliana Silva Si…

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Processo nº 1001102-23.2023.8.26.0038

ID: 320391088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001102-23.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001102-23.2023.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1001102-23.2023.8.26.0038) - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Luiz Ramos - ato(s) ordinatório(s): Manife…

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Processo nº 0001947-17.2023.8.26.0606

ID: 332346011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001947-17.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CULTURAL ESPORTIVA E AGRíCOLA DE SUZANO - ACEAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE MOURA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001947-17.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1001102-02.2022.8.26.0606) (processo principal 1001102-02.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Cultu…

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Processo nº 0015507-45.2024.8.26.0071

ID: 292977424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015507-45.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE GARCIA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015507-45.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001102-84.2024.8.26.0071) (processo principal 1001102-84.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sem Parar Instit…

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